Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 857 energia para o número vizinho 48” o que, segundo a autora, não corresponde à realidade posto que o serviço de fornecimento está suspenso desde o incêndio. Pretende o restabelecimento. O e mail enviado pela Ouvidoria da ré confirma a impossibilidade do restabelecimento dos serviços em razão do pont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 857 energia para o número vizinho 48” o que, segundo a autora, não corresponde à realidade posto que o serviço de fornecimento está suspenso desde o incêndio. Pretende o restabelecimento. O e mail enviado pela Ouvidoria da ré confirma a impossibilidade do restabelecimento dos serviços em razão do pont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2290 da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria (fls. 04, 06/08, 13 e 16/17). O réu foi reconhecido pela vítima (fl. 16), motivos esses que ensejam a mantença do réu no cárcere, quanto mais se considerarmos se tratar de crime doloso, grave, violento, cuja pena máxima excede 04 anos de reclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 2580 julgamento antecipado do pedido nos termos do art. 355, inc. I, do NCPC.Trata-se de ação para declarar a inexigibilidade da conta de consumo do mês de outubro/2013, muito acima da média do autor.A defesa trouxe a informação de que a leitura ficou prejudicada no mês de agosto/2013, por estar o local fecha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 1216 Processo 1028203-53.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Mistral - Marcos Linhares Dadalti - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sérgio Hideo OkabayashiVistos.Processe-se pelo NCPC.De plano, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1082 Processo 0016616-32.2008.8.26.0564 (564.01.2008.016616) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Roque Canteras Scarillo e outro - Fica o defensor intimado a fornecer os endereços atualizados dos réus, sob pena de decretação de revelia. - ADV: AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA (OAB 281725/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1825 a fundamentar a prisão cautelar, a prova colhida até esse momento, na fase extrajudicial, fornece indício suficiente de autoria e materialidade a justificar a manutenção da medida, considerando os relatos colhidos e a gravidade dos fatos. Embora milite em favor do réu a presunção de inocência, os fatos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1800 lesão gerou incapacidade? Em caso positivo, ela é total ou parcial, temporária ou permanente?; A incapacidade apurada exige maior esforço ou necessidade de adaptação para exercer a mesma atividade, independentemente de reabilitação profissional?; A incapacidade apurada impede, por si só o desempenho da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2263 Federal (fls. 88/93 e 99/102) de onde extrai-se que o requerido não tem boa situação financeira suficiente para arcar com pensão alimentícia de 2 salários mínimos. Além disso, a parte provou por meio da declaração de fl.31 que recebe R$ 30,00 pelas diária realizadas como agricultor. Considerando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 982 (CPC, art. 503, parágrafo único). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. São Bernardo do Campo, 16 de outubro de 2013. - ADV: MARIANA ALESSANDRA MADDALENA DE GASPARI (OAB 224453/SP), HELOISA BONORA (OAB 185247/SP) Processo 0025684-30.2013.8.26.0564 (056.42.0130.025684) - Procedimento Ordinário - In