131 resultados encontrados para celso vieira netto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 07/05/2015 - Pág. 2936 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2936 DESPACHO Nº 0014424-28.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Thiago Souza da Silva Vistos. Thiago Souza da Silva impetra este habeas-corpus, com pedido de liminar, em favor próprio, alegando que está a sofrer constrangimento ilegal, apontando como Autoridade coatora o MM. Juízo de Direito d
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 485 503 ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO (OAB: 180416/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.128542-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Rogerio Batista da Silva - Habeas Corpus nº 990.09.128542-0 - São Paulo Impetrante : Camila Ueno Paciente : Rogério Batista da Silva Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em f
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1394 75 Cont.Mulher do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu Celso Vieira Netto, filho de Celso Antonio Evangelista Vieira e Eunice do Valle Vieira, naturald e Jales/SP, nascido aos 23.05.1965, RG 17.031
TJSP 03/03/2021 - Pág. 1101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1101 Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0010030-66.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po
TJSP 16/09/2015 - Pág. 2026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2026 Processamento 5ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 203 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0026445-13.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosemeire Bernardes da Silva Me Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Moreira de Ca
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 619 553 memoriais, no prazo legal. DR. ROBERTO ABRAHÃO, OAB/SP Nº 127.314. Processo 050.08.037252-0 controle 915/2009. Partes: Justiça Pública x LUIZ FEIJOO CASTRO JUNIOR, para tomar ciência da audiência de instrução designada para dia 01 de fevereiro de 2010, as 14:10 hs. Dr. João Batista da Silva OAB/SP 75.816 Proces
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCIO BISPO DE SOUZA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3010346-54.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Alex Lima Teruel VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3010347-39.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 880 de 2015. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Advs: Rafael Gomes Anastacio (OAB: 320579/ SP) - 7º Andar Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar DESPACHO Nº 0073371-75.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Paciente: R. H. de S
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 867 a vítima retirou a representação em audiência. Após um ano o Paciente voltou a ameaçar a vítima, a qual tornou denunciar na Delegacia da Mulher, esperando nova medida protetiva, porém, decretou-se a prisão preventiva do Paciente. Aduz que a vítima pretende retirar a representação novamente, pois não desejava a prisão do
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 711 prescrição, qual seja, a publicação da r. sentença em 16.12.2008, e o julgamento do presente recurso, uma vez que escoado mais de quatro anos entre tais datas. Posto isto, DE OFÍCIO, com fundamento no art. 107, V, do Código Penal e art. 61, caput, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JANE ELIZABETE CE