5.092 resultados encontrados para celso vieira ticianelli - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Ante o exposto, admito o recurso especial. 00005 RECURSO ESPECIAL EM ENUL Nº 0002076-35.2007.4.04.7103/RS RECTE : CLAUDIO ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO : Defensoria Pública da União RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00006 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002039-81.2007.4.04.7208/SC APELANTE : LUIZ ANELLI ADVOGADO : Claudinei Fernandes e outro APELANTE : MARCIO SILVA XAVIER : CARLOS JOSÉ MARTINS SILVA : MAURO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO : Ped
0102572-89.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301266681 AUTOR: JOSE NIVALDO DA SILVA FIGUEREDO (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora cumpra integralmente o despacho de 14/10/21 (ev.06), tendo em vista que a petição anexada aos autos em 19/10/21 veio desacompanhada de documentos e informações, sob pena de extinção do
0004704-48.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301246079 AUTOR: WELLINGTON GOMES DE PAULO (RS093887 - LESSANDRA BERTOLAZI GAUER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Prejudicada a análise da petição da parte autora protocolizada em 01/10/2021, haja vista o esgotamento da atividade jurisdicional. A ação foi julgada improcedente e a sentença já transitou em julgado. Assim, tornem os autos ao arquivo. Intime
0010785-68.2009.403.6181 (2009.61.81.010785-9) - JUSTICA PUBLICA X JORGE LUIZ FREDERICH VITAL(SP108495 - CICERO AUGUSTO GONÇALVES DUARTE) X PLINIO GUILHERME DA SILVA FILHO(SP116430 - FABIO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS) X WALTER CORONADO ANTUNES FILHO(SP234589 - ANDRÉ BENEDETTI BELLINAZZI) Designo o dia 30/05/2012, às 15H30, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa de Jorge Luiz Frederich Vital, residentes nesta Capital. Intimem-se. 3ª VARA CRIMINAL Juiz Federal: D
0010785-68.2009.403.6181 (2009.61.81.010785-9) - JUSTICA PUBLICA X JORGE LUIZ FREDERICH VITAL(SP108495 - CICERO AUGUSTO GONÇALVES DUARTE) X PLINIO GUILHERME DA SILVA FILHO(SP116430 - FABIO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS) X WALTER CORONADO ANTUNES FILHO(SP234589 - ANDRÉ BENEDETTI BELLINAZZI) Designo o dia 30/05/2012, às 15H30, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa de Jorge Luiz Frederich Vital, residentes nesta Capital. Intimem-se. 3ª VARA CRIMINAL Juiz Federal: D
0065803-58.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301171936 AUTOR: LUIZ ANTONIO FERNANDES (SP259699 - FABIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO ( - MITSUKO SHIMADA) 0054703-09.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301171553 AUTOR: ERALDO RUFINO DA SILVA (SP286757 - RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONA
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:C. M. P. ADVOGADO:120647/SP - MIRIAM TSUMAGARI ARAÚJO DA COSTA Requerido:M. R. F. P. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:597.01.2012.012470 Nº ORDEM:01.01.2012/001861 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ASSUNTO:ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BV FINANCEIRA S/A CRÉDIT
0003799-09.2021.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301212743 AUTOR: JOSE DUQUES (SP291960 - FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Tendo em vista a demonstração nos autos de que o valor da causa (R$ 101.033,24) ultrapassa o valor de alçada deste Juizado à época do ajuizamento da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se renuncia ou não
Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, encaminhem-se os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. 0043542-60.2020.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301009707 AUTOR: RAFAEL AUGUSTO PADILHA (SP182989 - ANGELA NEVES DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Determino a remessa dos autos à Divisão Médico-Assistencial para reagendamento da perícia, cuja data não deve ser inferior a 45 (quarenta e ci
0089232-78.2021.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301235525 AUTOR: MARIA DAS DORES FELIX DOS SANTOS (SP265507 - SUELI PERALES DE AGUIAR, SP297858 - RAFAEL PERALES DE AGUIAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição acostada ao arquivo 15: mantenho a decisão que indeferiu a tutela pelos seus próprios fundamentos. Com o nascimento da criança, deverá a parte autora juntar aos autos a sua certidão de nascimen