Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 957 X NELSON BELCHIOR E OUTROS - Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não há como prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo inviável a revisão em sede de emba

Publicações Judiciais I ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. ANULATÓRIA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO DE PLUGUES EM DESCONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO INMETRO. SUBSISTÊNCIA DA MULTA. 1. Afastada a preliminar arguida pela ré, em contrarrazões, porquanto foi recolhido, pela apelante, o valor referente ao preparo. 2. Consta do auto de infração de fls. 23, que a multa imposta à apelante se deu em virtude da comercialização de produtos (lanternas) com plugues incorporados em desacordo com o que determina a NBR 14.136/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1120 BURITAMA Cível 1ª Vara Ofício Judicial Fórum de Buritama - Comarca de Buritama JUIZ: CAMILA PAIVA PORTERO 097.01.2000.001069-4/000000-000 - nº ordem 1034/2000 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - RAPHAELA KENNEDY RODRIGUES X JCL TURISMO LTDA E OUTROS - FLS. 819: CIÊNCIA ÀS PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 284 INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES DE D PRIVADO 1 - PATEO COLEGIO-SALA 509 EM 03/04/2009 AGUDOS APELAÇÃO COM REVISÃO 389.957.4/0 - AGUDOS - APTE(S): FELICISSIMO ANTÔNIO PEREIRA (ESPOLIO DE)(P/S/INVTE)(E OUTRA)(AJ) ( OUTRO NOME: FELICISSIMO ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA ) - APDO(S):

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 1055 Posto isso, rejeito os embargos de declaração opostos por Budel Transportes Ltda, nos termos da fundamentação. Vislumbro manifesto propósito procrastinatório, razão pela qual acrescento à condenação multa equivalente a 2% do valor atualizado da causa. DESTINATÁRIOS: Intimem-se. Nada mais. Araçatuba, 27 de fevereiro de 2018. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: No

Publicações Judiciais I ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S P AC HO Preliminarmente, tendo em vista a necessidade de esclarecimentos acerca da questão discutida, postergo a apreciação do pedido de atribuição de efeito suspensivo e/ou antecipação da tutela recursal para após a vinda da contraminuta. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentação de contraminuta nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, voltem-me conclusos. São Paulo, 10 de março de 2017. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal AGRAVO DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001543-71.2019.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE FATIMA FRANCHINI DE JESUS ADVOGADO: SP336741-FERNANDO FÁLICO DA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001544-56.2019.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILDETE FERREIRA ADVOGADO: SP133196-MAURO LEANDRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001545-41.2019.4.03.6331 CLASSE: 1 - PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 711 760 VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:097.01.2010.002134 Nº ORDEM:03.01.2010/000556 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:VITO APARECIDO DE OLIVEIRA Requerido:RENATO SELES ROMERO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:097.01.2010.002133 Nº ORDEM:01.01.2010/001157 CLASSE:B

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 ADVOGADO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 828 ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - EXPRESSO NEPOMUCENO S/A Elaborada a conta pelo órgão auxiliar da justiça - d. Perito judicial -; a teor do artigo 879, § 2º, da CLT, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 08 (oito) dias, para eventual impugnação fundamentada, com a indicação dos it

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 996 077.01.2010.016560-3/000000-000 - nº ordem 3242/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Salário-maternidade CRISTIANE JESUS DA SILVA SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação tempestiva juntada aos autos. - ADV FABIO JUNIOR APARECIDO PIO OAB/SP