Publicações Judiciais II ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : CELSON RICARDO GOMES DA SILVA ADV : SP327557 LUIZ MARIO MARTINI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP249680 ANDERSON CHICÓRIA JARDIM Anotações : JUST.GRAT. 00021 AC 2055456 0001362-27.2014.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : LUZIA PEDRO DA SILVA COUTINHO (= ou > de 60 anos) ADV : SP327557 LUIZ MARIO MARTINI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP249680 ANDERSON CHICÓRIA JARDIM Anotações : JUST.GR

Publicações Judiciais II ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : CELSON RICARDO GOMES DA SILVA ADV : SP327557 LUIZ MARIO MARTINI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP249680 ANDERSON CHICÓRIA JARDIM Anotações : JUST.GRAT. 00021 AC 2055456 0001362-27.2014.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : LUZIA PEDRO DA SILVA COUTINHO (= ou > de 60 anos) ADV : SP327557 LUIZ MARIO MARTINI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP249680 ANDERSON CHICÓRIA JARDIM Anotações : JUST.GR

Publicações Judiciais II ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00070 AC 2061619 2014.61.11.001354-2 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : GUILHERME ZOMPERO POLICARPO ADV : SP327557 LUIZ MARIO MARTINI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP249680 ANDERSON CHICÓRIA JARDIM Anotações : JUST.GRAT. 00071 AC 2061618 2014.61.11.001335-9 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : ZULEIDE MARIA ARANAO ADV : SP181043 MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP249680 ANDERSON CHICÓRIA JARDIM Anotaçõ

Publicações Judiciais I ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defende a aplicação do INPC ou IPCA ou, ainda, de outro índice que melhor reponha as perdas decorrentes da inflação. 3. Por seu turno, o recorrido alega que a lei obriga a aplicação da TR como fator de correção de monetária, na medida em que o FGTS não tem natureza contratual, tendo em vista que decorre de lei todo o seu disciplinamento, inclusive a correção monetária que lhe remunera. 4. A evolução legislativa respeitante às regras de correção monetária dos depósitos vincul

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ALEXANDRE SORMANI OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002792-14.2014.403.6111 PROT: 25/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ CARLOS DE FREITAS ADV/PROC: SP327557 - LUIZ MARIO MARTINI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002793-96.2014.403.6111 PROT: 25/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA JOSE APARECIDO ADV/PROC: SP3275

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 987 Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Maycon Fabiano Alves da Costa - Deram provimento parcial ao recurso, com determinação. V.U. - Advogado: HORACIO ROQUE BRANDAO (OAB: 26891/SP) (Fls: 11/13) - Advogada: CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB: 262599/SP) (Fls: 14) 0013845-20.2001.8.26.0114 (990.10.545847-5) - Apelação - Campinas - Relat

Publicações Judiciais I ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00013545020144036111 3 Vr MARILIA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora contra acórdão que não lhe reconheceu o direito à substituição da incidência da Taxa Referencial (TR) sobre depósitos vinculados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por outros índices que determinem a recomposição da perda inflacionária do valor da moeda. Por ora, determino a suspensão do feito até o julgamento final do REsp 1.614.874/SC. Int. São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 PROCESSO :1503103-20.2016.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MARÍLIA - DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXECTDO : Celson Ricardo Gomes da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503104-05.2016.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MARÍLIA - DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXECTDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1156 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010831-43.2014.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : RETÍFICA PAULISTA LTDA ME ADVOGADO : 200060/SP - Fabiano Giroto da Silva EXECTDO : CELSON RICARDO GOMES DA SILVA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0018066-78.2014.8.26.0344 CLASSE :R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 EXEQTE : Selma Aparecida Ferreira Giroto ADVOGADO : 338698/SP - Marco Aurelio Ranieri EXECTDO : Artur da Silva Marques VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1015686-55.2020.8.26.0344 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : S.I.S. ADVOGADO : 148760/SP - Cristiano de Sou