Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3426 38 Terceiro I : Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Délcio Luís Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ESTABELECIMENTO MATRIZ. LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS PELAS FILIAIS. BAIXA DO REGISTRO DAS FIL

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Advogado: Dr. Anelson Brito de Souza e Outros CEMAZ INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S/A. Advogado: Dra. Evandra D´Nice Palheta de Souza 515 interempresarial. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEXO DE CAUSALIDADE DA DOENÇA COM A FUNÇÃO EXERCIDA. Provado que no desempenho de suas atribuições funcionais o reclamante esteve submetido a risco ergonômico, o que

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DIGIBOARD ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB: 4999/AM) LILIA SANTIAGO CLEMENTINO HELIO ANTONIO CARDOZO FIGUEIRA(OAB: 3490/AM) KARLA MARIANA DE MELO CHIAVEGATTO(OAB: 5890/AM) CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A SILVIA CHRISTINA LIMA DE MATOS(OAB: 2877/AM) 114 hora de intervalo, sen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 933 97 demanda pela parte autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso natural, quando então foram realizados atos processuais visando impulsionar o feito à conclusão com o julgamento do mérito. No entanto, antes da manifestação do Estado-juiz no sentido de acolher ou rejeitar à pretensão deduzida na inicial, a parte autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 535 compete ao Juízo a quo a sua apreciação, uma vez que a sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Assim, resta prejudicado o recurso especial interposto por Paulo Toshio Okado (fls. 353/366). Certifique-se o trânsito em julgado do

Caderno 1 - Administrativo ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 483 10 CARTÃO E SENHA DA CONSUMIDORA A PESSOA DE SUA CONFIANÇA, QUE EFETUOU TAIS OPERAÇÕES. FATO NÃO COMPROVADO NOS AUTOS. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DO BANCO NÃO RECONHECIDA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 4º, I; 6º, VI; 39, IV E 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MANUTENÇÃO DA MULTA APLICADA. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO COLEGIADA - Vistos, relatados e di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 753 Nº ORDEM:03.01.2010/001100 CLASSE:COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER REQUERENTE:EMERSON APAREICDO DE OLIVEIRA Requerido:CCE CEMAZ INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:606.01.2010.009012 Nº ORDEM:03.01.2010/001101 CLASSE:COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER O

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 27 anteriores a 22/06/2014. Consta no v. acórdão (id. efe9a4b): '(...) FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO Recurso das reclamadas Item de recurso Recorrente(s): 1.DIGIBRAS INDÚSTRIA DO Atendidos os pressupostos processuais de admissibilidade, BRASIL S/Ae outro(s) CONHEÇO dos recursos ordinários das partes, tendo, como recorrentes CEMAZ INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S/A Ad

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA(OAB: 2906/AM) ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA(OAB: 6941/AM) MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO(OAB: 2908/AM) ANELSON B

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 305 PROCESSO nº 0001400-21.2014.5.11.0004 (RO) Assevera que a reclamada não cumpriu com as normas de RECORRENTES: IRANILZO SILVEIRA PIMENTEL segurança e medicina do trabalho, razão pela qual postula o Advogado: Carlos Christiano Krakhecke Filho pagamento de dano moral no valor de R$ 170.000,00, danos materiais no valor de R$ 200.000,00 e pagamento de estabilidade CEMAZ