Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 Advogado Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Advogado Réu Réu Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Réu Advogado Réu Réu Advogado JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR(OAB: 89794-D/SP) Lucsol Representações Comerciais Ltda. EDUARDO DE MEIRA COELHO(OAB: 47038-D/SP) SOL TECNOLOGIAS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS E OBRAS LTD HIDRAUSHOP MATERIAIS HIDR

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE CLASSE. ANUIDADE. EFETIVO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE. NECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. - Conforme jurisprudência consolidada no âmbito do STJ: (...) antes da vigência da Lei 12.514/2011 o fato gerador da obrigação tributária era o exercício profissional, e não o simples registro no Conselho profissional. A contrario sensu, obviamente, posteriormente à inovação legislativa, o que se leva em conta é o registro pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 608 - Viviane de Cássia Darri Degenari (OAB: 158571/SP) - Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618/SP) - Viviane de Cássia Darri Degenari (OAB: 158571/SP) - Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618/SP) - Viviane de Cássia Darri Degenari (OAB: 158571/SP) - Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618/SP) - Luiz Guilherme Porto de Toledo Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2875 CONCEDIDA PELA SEGURADORA À PENSKE AFASTADA EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, PELA PENSKE, JUNTO ÀS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS EM CONTRATO DE TRANSPORTE CELEBRADO COM A SEGURADA. RESPONSABILIDADE PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS À SEGURADA QUE DEVERÃO SER SUPORTADOS, EM REGRESSO, EXCLUSIVAMENTE PELA CORREQUERIDA PENSKE, PORQUANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1648 853 o recolhimento da contribuição devida à Carteira de Previdência da O.A.B., conforme estabelece a norma disposta na Lei Estadual sob nº. 10.394/70. Intime-se para sanar o defeito, no prazo legal, sob pena de comunicação ao respectivo órgão de classe. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP),

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: NELLY EGUEZ DE LOPEZ ADV/PROC: PROC. DANIEL CHIARETTI IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE POLICIA DE IMIGRACAO - DELEMIG-SAO PAULO VARA : 17 PROCESSO : 0000089-41.2017.403.6100 PROT: 09/01/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: NINTHUYA GRACIAN ADV/PROC: PROC. DANIEL CHIARETTI IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE POLICIA DE IMIGRACAO - DELEMIG-SAO PAULO VARA : 9 PROCESSO : 0000090-26.2017.403.6100 PROT: 09/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: BENILTON PER

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0018471-06.2004.403.0000 (2004.03.00.018471-0) Classe .. : 204542 AI - SP Origem... : 2000.61.08.007147-9 Vara..... : 2 BAURU - SP Agrte.... : JOSE HIDALGO CASALECCHI Advogado : ALESSANDRO CORTES BELGIORNO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0018619-17.2004.403.0000 (2004.03.00.018619-6) Classe .. : 204750 AI - SP Origem... : 2004.61.08.002663-7 Vara..... : 1

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 19023 TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Relatora cac Acórdão VOTOS Isto posto, ACORDAM os Magistrados da SDI 2 do TRT da 2ª Região em: por unanimidade de votos, NÃO CONHECER do agravo regimental porque descumprida a exigência do ataque à fundamentação da decisão recorrida. • Presidente: Desembargadora Federal do Trabalho Tânia Bizarro Acórdão Quirino de Mo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0004064-52.2014.403.6108 PROT: 29/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: MIX BRU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP VARA : 2 PROCESSO : 0004065-37.2014.403.6108 PROT: 29/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: MOLDAR CALDEIRARIA LTDA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0004066-22.2014.403.6108 PROT: 29/09/2014 CLASSE : 00099

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19587 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO V. V. Ao arquivo. Ao arquivo. SAO PAULO, 9 de Abril de 2019 SAO PAULO, 9 de Abril de 2019 TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Desembargador(a) do Trabalho Desembargador(a) do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº MS-1001616-84.2018.5.02.0000 Relator