Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não obstante, prosseguindo a execução por meio do sistema PJE, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Intime-se e cumpra-se. BOTUCATU, 30 de outubro de 2019. 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002161-44.2013.4.03.6131 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA - SP190040 EXECUTADO: MAURO CARLOS TOVO Advogados do(a) EXECUTADO: VITOR CARLOS DEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCIDÊNCIA. 1. A orientação firmada por esta Corte Superior sobre o tema é no sentido de que incide a contribuição previdenciária sobre os atestados médicos em geral, porquanto a não incidência de contribuição previdenciária em relação à importância paga nos quinze dias que antecedem o auxílio-doença não pode ser ampliada para os casos em há afastamento esporádico, em razão de falta abonada (AgRg no REsp 1.476.207/RS, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 21/8/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

empregados, com o escopo de repor as perdas financeiras advindas dos expurgos inflacionários dos Planos Verão e Collor. Defende que, no entanto, que referida contribuição seria inconstitucional, por eleger base de cálculo diversa da prevista constitucionalmente, além de que seu teor finalístico teria se exaurido em 2012.Requereu a concessão de liminar no sentido de suspender a exigência do recolhimento da referida contribuição. A liminar foi indeferida pela decisão de fl. 431.O Minis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3. Cientifique(m) a(s) autoridade(s) coatora(s) do v. acórdão, para ciência e cumprimento. Após, diante do trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. Cumpra-se. MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0000417-70.2016.403.6143 - CHRISTIANO OSORIO DE OLIVEIRA NETTO - ESPOLIO X TEREZINHA RIBEIRO DE OLIVEIRA X CHRISTIANO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA X TEREZA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA GONZALEZ(SP148681 - GUSTAVO PIOVESAN AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 REQTE : União Central Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia ADVOGADO : 174722/SP - MISAEL LIMA BARRETO REQDA : Caio Sena Calixto VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0006596-93.2010.8.26.0666 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : União Central Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia ADVOGADO : 174722/SP - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 PROCESSO :0006626-31.2010.8.26.0666 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D. O. DA C. ADVOGADO : 60598/SP - FRANCISCO PASSOS DA CRUZ REQDA : O. J. C. DA C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0006625-46.2010.8.26.0666 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M. O. S. ADVOGADO : 60598/SP - FRANCI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2337 0000926-92.2008.8.26.0424 CARLINA LINO VIEIRA LODO 0000974-51.2008.8.26.0424 DANIEL MENDES 0001547-89.2008.8.26.0424 KELLY CRISTINA SOARES MIRANDA DE GREGÓRIO E OUTROS 0001640-52.2008.8.26.0424 SILVIO BATISTA 0001411-58.2009.8.26.0424 CARLINA LINO VIEIRA LODO 0000675-06.2010.8.26.0424 VALÉRIA GALDINO BURKLE 0000686-35.2010.8.26.0424 VENÂNCIO BAT

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO Ficam V. Sa. intimadas da Certidão Id 16a0e6f 3754 VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS(OAB: 224374/SP) ALIA PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 371166/SP) Intimado(s)/Citado(s): - UNIAO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA Notificação Processo Nº RTOrd-0012365-34.2017.5.15.0039 AUTOR ANISIO JANUARIO DA SILVA ADVOGADO RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO(OAB: 701

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 PROCESSO :1002031-30.2014.8.26.0666 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonia Arlete Pereira da Silva ADVOGADO : 253625/SP - Felicia Alexandra Soares REQDO : INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002034-82.2014.8.26.0666 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Banco Itauleasing S/A ADVOGADO : 251587

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : AUGUSTO OLIVEIRA TANCREDO ADVOGADO : 283238/SP - Sergio Geromes REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001452-82.2014.8.26.0666 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : UNIÃO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA ADVOGADO : And