10.001 resultados encontrados para central da comarca - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3044 REQUERENTE : Renaldo de Abreu Souto ADVOGADO : 7197/AM - Matheus Nunes de Oliveira Dantas REQUERIDO : Banco Bradesco S/A VARA : 6º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 08:55 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0202576-59.2021.8.04.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 0032934-62.2018
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CAPITAL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA SAO PAULO TRANSPORTE S.A. VERA LUCIA FONTES PISSARRA MARQUES(OAB: 53500/SP) RUBENS GOMES MIRANDA(OAB: 214169/SP) MARLI BUOSE RABELO(OAB: 86843/SP) MIGUEL PEDRO DA COSTA Foro Central da Comarca de São Paulo RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 4377 Processo: 0001621-08.2012.5.02.0074 -
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 5025 TERCEIRO INTERESSADO Foro Central da Comarca de São Paulo Intimado(s)/Citado(s): - SAO PAULO TRANSPORTE S.A. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO ||| Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara JUSTIÇA DO TRABALHO do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. JANAINA ALEXANDRA LEITE DA SILVA CONCLUSÃO DESPACHO Nesta data, faço o feito co
EXECUTADO: JORGE JOSE SOARES PEDRO DESPACHO Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela exequente. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, na forma sobrestado, para aguardo de posterior manifestação da parte interessada. Intime-se. Sorocaba, 27 de setembro de 2018. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000308-36.2017.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTO
EXECUTADO: JORGE JOSE SOARES PEDRO DESPACHO Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela exequente. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, na forma sobrestado, para aguardo de posterior manifestação da parte interessada. Intime-se. Sorocaba, 27 de setembro de 2018. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000308-36.2017.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTO
do artigo 158 da LPI. X - Cabe salientar que o prazo específico de 60 (sessenta) dias para apresentação de oposição (art. 158) se quer é matéria de mérito da presente ação, uma vez que não foi requerido pela embargante, mas somente explanado no acórdão com vistas a ilustrar a hipótese legal de exceção à regra do uso exclusivo da marca conferida àquele que primeiro efetuar o registro perante o INPI (princípio first to file ou sistema atributivo), o que não configura concorrên
passivo, e a administração tributária informar-lhe-á as normas e condições de sua utilização e manutenção. (Incluído pela Lei nº 11.196, de 2005)Considerando que não há ordem de preferência entre os meios de intimação do contribuinte e que autora optou pelo domicílio eletrônico, sua intimação foi realizada validamente. Não há nulidade a decretar em razão de a intimação da autora haver sido realizada por meio eletrônico, e não por via postal.Ante o exposto, a fundament
Vistos, etc. Fls. 119/122: diante da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 000511237.2014.403.0000, concedendo efeito suspensivo pleiteado, cumpra-se a referida determinação com a expedição de ofício à autoridade impetrada para liberação da mercadoria objeto do Termo de Retenção nº 14/0059870-4, COM URGÊNCIA, e entrega imediata aos advogados do impetrante.Cumpra-se e Intime-seCópia da presente decisão servirá como:OFÍCIO DE INTIMAÇÃO DO INSPETOR CHEFE DA REC
liminarmente. Configurar-se-á a mora do devedor quando esse não cumprir, por culpa sua, a prestação na forma, tempo e lugar estipulados, respondendo pelos prejuízos causados ao credor, mediante pagamento, entre outros acréscimos, de juros moratórios legais ou convencionais. O inadimplemento da obrigação caracteriza-se pela falta da prestação devida, isto é, quando o devedor não a cumprir, voluntária ou involuntariamente. Não se confunde com a mora, pois essa consiste no retardamen
ECONOMICA FEDERAL(SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) Fl. 474: defiro o pedido.Houve 10 (dez) oportunidades para a Caixa Econômica Federal se manifestar acerca do instrumento que permite o cancelamento da hipoteca, conforme decisões de fls. 399, 434, 446, 450, 454, 459, 462, 466, 470 e 473, ou seja, há quase 1 (um) ano (desde 28/07/2011). Em nenhum momento, a parte noticiou qualquer fato caracterizador de justo impedimento que a tenha impedido de praticar os atos nos prazos assi