Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 L PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. COM CUSTAS PARA OS ACUSADOS ORI ON E DIVINO. SEM CUSTAS PARA OS ACUSADOS RANULFO E LUIZ, VEZ QUE ESTAO SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE EINTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 20 16. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 293163-90.2008.8.09.

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), A QUAL REDUZO NO MAXIMO DE 2/3, OU SEJA, R$ 5.866,66 (CINCO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZA O ART. 325, 1, INC. II, DO CPP), RESULTANDO NA QUANTIA DEFINITIVA DA FIANCA EM R$ 2.933,34 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRES REAIS E TRINT A E QUATRO CENTAVOS). TUDO SOB PENA DE SER REVOG

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 RICAO E CONSIDERANDO QUE O PRAZO PRESCRICIONAL NAO PODE FICAR SUS PENSO INDEFINIDAMENTE, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EDITOU, EM DEZEMBRO DE 2009, A SUMULA 415, SEGUNDO A QUAL "O PERIODO DE SUSP ENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMIN ADA". 3. A SUMULA 415 NADA DISPOE ACERCA DA SUSPENSAO DO PROCESSO , MAS APENAS QUANTO A PRESCRICAO, A QUAL NAO

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ADV IND : 33825 GO - NARAIANA SILVA MENDONCA DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO NOVEL ART 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ISTO P OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 07/ 12/2016, AS 15:00 HORAS INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, PELA DEFESA (VIDE