178 resultados encontrados para central de monit - data: 08/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 AUDIENCIA. EM NAO HAVENDO OBJECAO APRESENTADA PELAS PARTES EM AU DIENCIA, FICARA O CALCULO HOMOLOGADO, DEVENDO SER ENTREGUE COPIA AO PRESO (ART. 41, INCISO XVI, DA LEP) E AO DIRETOR DO ESTABELECI MENTO PENAL/CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA. A PRESENTE DECISAO SERVIRA COMO MANDADO(S) DE INTIMACAO E OFICIO DIRECIONADO A CENT RAL DE MONITORACAO ELETRONICA, NOS MOLDES DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE CELESTINO DA SILVA VITIMA : FRANKITO FULADOR FEITOSA DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA SENTENCA DE FLS. 99, QUE DECLARARA EXTINTA A P UNIBILIDADE DOS DENUNCIADOS, ACOLHO PARECER MINISTERIAL DE FL. 10 1, QUE PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APLICANDO-SE POR ANALO GIA O ENUNCIADO 105 DO FONAJE (FORUM NACIONAL D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ART. 1 III, CR) E, DIANTE DO DECRETO 001/2010. FICA O REEDUCANDO ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES ACIM A IMPLICARA EM REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA NOS TER MOS DOS ARTIGOS 50 E 118, DA LEP E DA PORTARIA N 01/2017, BEM COM O O COMETIMENTO DE NOVO FATO DEFINIDO COMO CRIME. NESTA OPORTUNID ADE, FOI ENTREGUE AO SENTENCIADO COPIA DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 ES PENAIS DA COMARCA DE UBERLANDIA/MG, NOS AUTOS NUMERO 0344222-5 4.2012.8.13.0702 , A GUIA PROVISORIA EXPEDIDA E RESPECTIVOS DOCUM ENTOS. RECEBO A APELACAO DE FL. 570/VERSO INTERPOSTA PELO IMPUTAD O RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA/RODRIGO ANTONIO ZUZA , UMA VEZ QU E PROPRIA E TEMPESTIVA. ANTES DE DETERMINAR A EXPEDICAO DE GUIA P ROVISORIA EM RELACAO AO IMPUTADO RODRIGO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ESMOS PARA, NO PRAZO LEGAL E SUCESSIVO, APRESENTAREM ALEGACOES FI NAIS ESCRITAS. CUMPRA-SE COM URGENCIA. NADA MAIS. ENCERRADO. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO: ADVOGADOS: ACUSADOS: NR. PROTOCOLO : 330684-87.2010.8.09.0087 AUTOS NR. : 445 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON DOS SANTOS ADV ACUS : 51667 GO - TAUANA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 NR. PROTOCOLO : 397630-70.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 1365 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CIRINO FERRO NETO VITIMA : . ADV ACUS : 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201203976300 (5) DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 367/368 (REGRESSAO CAUTELAR), OFICIE-SE NOVAMENTE AO JUIZO DA COMARCA DE PONTALINA (GO), SOLICITANDO VAGA PARA CUMPRIMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 AUTOS NR. : 1010 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO ALVES ADV ACUS : 30465 GO - ANDRE LUIZ DUARTE PIMENTEL DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SU SPENSAO CONDICIONAL DA PENA E QUE TAL USO LHE FOI OPORTUNIZADO, D ESIGNO, PARA ESTE FIM, AUDIENCIA PARA O DIA 15/02/19 AS 14:20 H OR AS DEVERA O REEDUCANDO SER INTIMADO DA DATA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III , O O . DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 VIA MALOTE DIGITAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM OBSERVANCIA A DISPOSTO NO ITEM 4 DO ANEXO DA RESOLUCAO N 100/2009, DO CONSELH NACIONAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. I TUMBIARA, 23 DE JULHO DE 2015 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 242304-15.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CASSIO ROCHA PEREIRA DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 L. NARRA QUE ESTA SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INFORMA QUE SU A GENITORA E SUA DEPENDENTE, E QUE SENDO PRIMARIO, COM RESIDENCIA FIXA E TRABALHO LICITO, FAZ JUS A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA . O AUTUADO FOI PRESO EM FLAGRANTE POR AGENTES DE POLICIA EM 10/0 5/2018, TENDO SUA PRISAO SIDO CONVERTIDA EM PREVENTIVA, NA MESMA DATA, AS (FLS.66/67). E O BREVE RELATORIO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 REITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 382957-31.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1294 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SERGIO REIS CRISPIM INDICIADO : GEDEON ALVES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403829572 SENTENCA VISTOS ETC. ACOLHENDO A MANIFES TACAO DE FLS. RETRO, ONDE NAO RESTOU EVIDENCIADA A AUTORIA DA SUP OSTA FALSICACAO, DETERMINO O IMEDIADO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE