Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 E E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARAD O; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A E STE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETROME NCIONADO, DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HORAS , DEVEN

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 1. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO A INST ALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO APENADO JUNTO A CENTRAL DE M ONITORACAO ELETRONICA, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIM ENTO. 2. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, DEVENDO COMUNICAR NO P

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. DEIX O DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TEND O EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, ALTER O A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA , TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALT

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 S HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHAD O CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. DO QUE PARA CONS TAR EU, CANDIDA SOUZA____, ASSISTENTE DESIGNADA PARA O ATO, O DIG ITEI E SUBSCREVI. JUIZ(A) DE DIREITO PROMOTOR(A) DE JUSTICA DEFEN SOR(A) SENTENCIADO:______________________________________________ ____ 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NADO MARIO JORGE INACIO DE FARIA ESTA SUBMETIDO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME FECHADO. OFICIE-SE A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. REMETAM-SE OS AUTOS PA RA A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIEN CIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ E NCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME,

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 O PENAL DE N 373182-60.2012.8.09.0175 (201203731820), NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEP E RESOLUCAO 113 DO CNJ, DEVENDO EXCLUIR O NUME RO DA PRIMEIRA EXECUCAO (MAIS NOVA) NO SPG E JUNTAR AS PECAS NO R OTEIRO DE PENAS COMO INTERLOCUTORIA; 2 ) P ROCEDA- SE A NOVO CALC ULO LIQUIDATORIO DA PENA ; 3 ) OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E DE FESA, 4) APOS, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSO

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 GA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGE NTE REMESSA A ESTE JUIZO. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E, COM ESTAS, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE O

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS COPIA AUTENTICA DA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO . ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. OFIC IE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O

Seção II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 DE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAME NTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - NAO CAUSAR DANOS PROPOSITAIS NO EQUIPAMENTO (TORNOZELEIRA OU CARREGADOR DE BATERIA); - INFORM AR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - CONSERVAR O EQUIPAMENTO; - REC ARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TOD

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIR A DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISA O E PARA QUE COMUNIQUE NO PROCESSO QUANDO A TORNOZELEIRA ELETRONI CA FOR INSTALADA NO APENADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA ACERCA DESTA DECISAO. CONSIDERANDO O DI