38 resultados encontrados para central de ortopedia - data: 23/07/2025
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3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3668 JUSTIFICATIVA MÉDICA E AFASTAMENTO’ encartado às fls. INTIMAÇÃO 2089 em formato ‘PDF’ (ou ID. 6f872ec – Pág. 1) pelo Reclamante Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1903686 indicou” atendimento somente às 15h03min daquele dia, “ou seja, o proferido nos autos. Reclamante chegou à CENTRAL DE ORTOPEDIA E DESPACHO TRAUMATOLOGIA,
3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1820 que trouxe aos autos o atestado médico, indicando que no dia da audiência retrocitada, estava em consulta com ortopedista, o qual Inconformado com a r. sentença (ID 8d67c07), complementada pela foi rejeitado pelo MM. Juiz. Assevera que a instrução foi encerrada e declaratória (ID 81e0cd3), que julgou improcedente a demanda, aplicada a confissão. recorre ordinar
3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1813 perdurou de 01/07/2015 a 04/09/2018 (abrangendo período anterior Ademais, da decisão supra, verifica-se que as provas constituídas à vigência da Lei nº 13.467/2017), sendo que as regras de direito nos autos, principalmente o laudo médico, seria levada em material aplicáveis são aquelas vigentes à época dos fatos narrados consideração, conforme jurisprud�
ADVOGADO : Andreia Minuzzi Faccin APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000048 APELAÇÃO CÍVEL 2007.70.05.004327-1 - 200770050043271/PR RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : RIOGRANDENSE TRATORES E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA/ ADVOGADO : Marcelo Augusto Sella ADVOGADO : Antonio Rangel dos Reis ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Luiz Augusto Broetto Roberto Wypych Junior Amauri Carlos Erzi
EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 8/1977. ART. 34 DO ADCT. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PRESCRIÇÃO. 30 ANOS. REDIRECIONAMENTO. ART. 10 DO DECRETO Nº 3.708/19. ART. 13 DA LEI Nº 8.620/93. HONORÁRIOS. CUSTAS. 1. No interregno que medeia a Emenda Constitucional nº 08 de 1977 e a Carta Magna de 1988, as contribuições previdenciárias não possuíam natureza tributária, razão pela qual não se lhes aplicam as normas do Código Tributário Nacional
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 33333 OUTROS (2) DAIANE FERNANDA ALMEIDA CORREA, CPF: 389.231.118-80 SENTENÇA INDAIA SERVE SUPERMERCADOS EIRELI, CNPJ: 31.322.719/0001-72 Vistos, A atual redação da CLT é clara ao firmar que o reclamante N e s t a injustificadamente ausente à audiência arcará com o pagamento data,submetidooprocessoajulgamento,foiproferidaaseguinte das custas processu
querendo, se manifestar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.71.07.005275-8/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CENTROTRAUMA CENTRAL DE ORTOPEDIA E EXECUTADO : TRAUMATOLOGIA LTDA ADVOGADO : JULIO CESAR RUZZARIN NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Da manifestação da Fazenda Nacional - Fls. 393-399 Diante da adesão pelo executado ao parcelamento, suspendo o curso do feito, até nova manifestação do exe
3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RODRIGO MARINHO DIAS(OAB: 56310/PR) 1827 Isento do pagamento das custas processuais, em razão de ser beneficiário da justiça gratuita. Intimado(s)/Citado(s): Contrarrazões da 2ª reclamada (KLABIN - ID 93196db) e da 1ª - KLABIN S.A. reclamada (ID cbefca4). Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho ante os termos dos arts. 110 e 111 do Regimen
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 7810 Não há dúvida de que a situação do autor se enquadra nos termos do Anexo 14 da NR-15, já que trabalha em serviço de emergência/pronto socorro ortopédico, conforme descrito no site do - pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem Município e reproduzido pelo perito à fl. 257: como objetos de seu uso, não previamente esterilizados; "... a Cen
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 7774 - estábulos e cavalariças; e Insalubridade de grau máximo - resíduos de animais deteriorados." (destaquei) Trabalho ou operações, em contato permanente com: Não há dúvida de que a situação do autor se enquadra nos termos do Anexo 14 da NR-15, já que trabalha em serviço de emergência/pronto socorro ortopédico, conforme descrito no site do - pacientes em isol