Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1341 D EN U N C IAD O:IV A N JUNIOR V IE IRA DA S I L V A DE NUNCI A DO : MA I K O N RE I S S O U Z A DENUNCIADO:QUESIO SOARES MARANHAO DENUNCIADO:RANIEL BEZERRA DA SILVA DENUNCIADO:JULIMAR DE JESUS SANTOS DENUNCIADO:MARCOS DE SOUSA ARAUJO DENUNCIADO:VINICIUS DA CONCEICAO DENUNCIADO:ALESSANDRO SILVA SOUZA. íDECISÃO/VALE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO Preliminarmente, à Secretariaria para que, com a urgênc

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2482 praxe o MM Juiz constatou a presença do denunciado PAULO PINHEIRO FERREIRA, acompanhada de seu Advogado. DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA: Em respeito ao princÃ-pio da ampla Defesa, defiro o pedido da Defesa do acusado a fl.23, assim, quando do retorno do feito a secretaria, intime-se o causÃ-dico para que proceda vista dos autos. Redesigno audiência para o dia 18/05/2022 à s 11h30min. Ciente os pres

Diário Oficial ● 12/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2021 Art. 3º – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva, podendo se reportar diretamente aos departamentos desta Secretaria e aos demais órgãos da Administração Pública para as diligências necessárias à instrução do feito. Art. 4º – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 208, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração. Art. 5º

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 509 companheiros de cela, após serem ameaçados, o seguraram e o levaram até a grade, onde o grupo efetuou diversas perfurações pelo seu corpo e, em seguida, o decapitaram, permanecendo o corpo no interior da cela. O grupo matou e mutilou as vítimas, queimou os cadáveres, arremessou partes dos corpos na recepção da unidade prisional e exibiram as cabeças dos mortos como troféus. Conclui que o ref

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1552 Este documento é cópia do original assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) EMANOEL JORGE DIAS MOUTA. Para conferência acesse https://consultas.tjpa.jus.br/assinaturaeletronica/ e informe o documento: 2020.01141235-65. Cientifique-se o Ministério Público e a advogada do réu. Ananindeua/PA, 12 de maio de 2020. (assinado eletronicamente) EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito Titular da 4ª Va

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 CONTRATO . CONTRATO Nº 052/2022/SEAP-PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020/SEAP PROCESSO Nº 2021/470196 EMPRESA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 052/2022/SEAP-PA FOLHA 01 – 02 CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO ONDE SE LÊ: 1.1 O objeto do presente Contrato é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS ODONTOLÓGICOS destinados a atender as necessidades das unidades prisionais do Presidio Estadual Metropolitano conforme es

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 OPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA CENTRAL DE TRIAGEM E AO GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA DA POLICIA CIVIL - GEAF (UNINTTJG [email protected] E [email protected]). APOS, AGUARDE-SE A C ONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL E SEJA DADO VISTA AO MINISTERIO PU BLICO. GOIANIA-GO, 09 DE JANEIRO DE 2019. ALESSANDRO PEREIRA PACH ECO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTUICAO NR. PROT

Diário Oficial ● 30/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33384 criteriosa e imparcial dos autos, apontou a existência de dois contextos fáticos distintos: a) indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar, supostamente, praticada pelos servidores MARCUS VINICIUS DA SILVA AZEVEDO, JAIRO AFONSO REIS DA COSTA e RICHARD HARRISON FERREIRA SOUZA, razão pela qual recomendou a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar; b) suposta facilitação de entrada de armas no PEM I. RESOLVE: I – Acatar, p

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7450/2022 - Quinta-feira, 8 de Setembro de 2022 55 GRANDE. Júri II: ÁGUAS LINDAS (apenas os locais de Belém), AURÁ (apenas os locais de Belém), BARREIRO, BENGUI, CABANAGEM, CASTANHEIRA, COQUEIRO (apenas os locais de Belém), GUANABARA (apenas os locais de Belém), MANGUEIRÃO, MARACANGUALHA, MARAMBAIA, MIRAMAR, PARQUE VERDE, PRATINHA, SACRAMENTA, SÃO CLEMENTE, TAPANÃ, UNA E VAL-DE-CANS. Art. 4º- O Núcleo das casas penais compreende as casas pe

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIANO ANTONIO DA SILVA VITIMA : WELHEBER BRITO DA SILVA LUCAS DO CARMO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ________________________