Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCESSÃO. APOSENTADORIA . TEMPO ESPECIAL. ATIVIDADE INSALUBRE NÃO RECONHECIDA 1. No que tange à atividade especial, a jurisprudência pacificou-se no sentido de que a legislação aplicável para sua caracterização é a vigente no período em que a atividade a ser avaliada foi efetivamente exercida, devendo, portanto, no caso em tela, ser levada em consideração a disciplina estabelecida pelos Decretos n. 53.831/64 e 83.080/79, até 05.03.1997 e, após, pelo Decreto n. 2.172/97, sendo irr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCESSÃO. APOSENTADORIA . TEMPO ESPECIAL. ATIVIDADE INSALUBRE NÃO RECONHECIDA 1. No que tange à atividade especial, a jurisprudência pacificou-se no sentido de que a legislação aplicável para sua caracterização é a vigente no período em que a atividade a ser avaliada foi efetivamente exercida, devendo, portanto, no caso em tela, ser levada em consideração a disciplina estabelecida pelos Decretos n. 53.831/64 e 83.080/79, até 05.03.1997 e, após, pelo Decreto n. 2.172/97, sendo irr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCESSÃO. APOSENTADORIA . TEMPO ESPECIAL. ATIVIDADE INSALUBRE NÃO RECONHECIDA 1. No que tange à atividade especial, a jurisprudência pacificou-se no sentido de que a legislação aplicável para sua caracterização é a vigente no período em que a atividade a ser avaliada foi efetivamente exercida, devendo, portanto, no caso em tela, ser levada em consideração a disciplina estabelecida pelos Decretos n. 53.831/64 e 83.080/79, até 05.03.1997 e, após, pelo Decreto n. 2.172/97, sendo irr

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0010678-84.2018.5.15.0104 AUTOR SUELI APARECIDA AUGUSTO ADVOGADO FABIO ROGERIO BERTI(OAB: 314603/SP) RÉU S. C. SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA. RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - SUELI APARECIDA AUGUSTO ADVOGADO ADVOGADO 10879 COPLASA - ACUCAR E ALCOOL LTDA ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) DANIEL SOUZA

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) DANIEL SOUZA PORTO(OAB: 305014/SP) HELIO ANDRE CORRADI(OAB: 223412/SP) CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA. ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) DANIEL SOUZA PORTO(OAB: 305014/SP) HELIO ANDRE CORRADI(OAB: 2234

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 AUTOR: MARIO DE SOUSA PEREIRA 9485 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA. CNPJ: 04.171.382/0001-77, CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA CNPJ: 45.765.914/0001-81, COPLASA - ACUCAR E ALCOOL LTDA CNPJ: 05.928.246/0001-41 PROCESSO:0010234-51.2018.5.15.0104 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR:

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA. ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) ADVOGADO 4487 Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. TANABI, 2 de Maio de 2016. Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA.

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1856 RECORRIDO: SIDIONE CARVALHO DA SILVA PEREIRA, CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL Edital Processo Nº RO-0011708-62.2015.5.15.0104 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA. ADVOGADO DANIEL SOUZA PORTO(OAB: 305014/SP) ADVOGADO ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) ADVOGADO HELIO ANDRE CORRADI(OAB: 2

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 RÉU CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA. ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) GIORDANO BAPTISTA CUSUMANO(OAB: 277894/SP) SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 4690 RÉU FELICIANO & CARVALHO SERVICOS AGRICOLAS LTDA CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA. ERIKO FERNANDO ARTUZO(

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Encontra DISPONÍVEL uma GUIA DE LEVANTAMENTO, que ADVOGADO deverá ser impressa diretamente do processo. Notificação Processo Nº RTOrd-0010980-28.2015.5.15.0134 AUTOR LEONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI(OAB: 248287D/SP) RÉU CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA. ADVOGADO DANIEL SOUZA PO