38 resultados encontrados para centralizadas na matriz - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 SALGADO DE OLIVEIRA 12005 trabalhista, e negou tê-la mantido em situação de ócio, aduzindo que "quanto retornou ao trabalho a autora passou a desempenhar pps atividades administrativas na filial, uma vez que as suas antigas atividades foram centralizadas na matriz e não eram mais realizadas na cidade em que a reclamante laborava antes da demissão" (fls. 404/405). A
AO DECRETO-LEI 406/68. TAXATIVIDADE DA LISTA. ANALOGIA. IMPOSSIBILIDADE. SERVIÇOS LOTÉRICOS EXIGIBILIDADE. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Segundo o novo entendimento do STJ "podem ser alegadas matérias extintivas ou modificativas do direito do exequente, desde que comprovadas de plano e dispensada a produção de outras provas, além daquelas constantes dos autos ou trazidas com a própria exceção." (STJ RESP, Nº 1.712.903 - SP (2017/0161276-5), Min. Herman Benjamin, DJE DATA:02/08/20
ID 19149923: Trata-se de embargos de declaração interpostos pela impetrante contra a sentença de extinção por ilegitimidade passiva. Sustenta o autor, em breve síntese, que as filiais tem legitimidade ativa para pleitear a repetição dos tributos. É o relatório. Fundamento e decido. Os embargos declaratórios, pela sua natureza, têm por finalidade esclarecer ponto obscuro, contradição ou omissão eventualmente existentes na sentença, conforme bem delineado pelo Estatuto Processual C
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Presentes os pressupostos recursais, conheço dos recursos. 12012 Razão lhe assiste. A cessação do vínculo ocorreu por iniciativa da reclamada, em 02/05/2013, e os e-mails e documentos médicos anexados pela RECURSO DA RECLAMANTE reclamante no corpo da reclamação trabalhista em que pleiteou a reintegração ao emprego demonstram que ela comunicou a reclamada em 16/0
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 526 Sr. Fernando João Pereira dos Santos, possuindo assim interesse motivo pelo qual, REQUER não seja conhecido o apelo patronal, integrado ou comunhão de interesses, além da atuação em conjunto declarando o recurso empresarial deserto. do conglomerado empresarial em benefício do grupo. A propósito, a jurisprudência pátria sobre o tema, veja-se: Inclusive, in
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 4451 do depoimento do Sr. Ivaldo Barbosa de Almeida - testemunha Pugna, desta forma, pela condenação da reclamada ao apresentada pelo próprio autor). pagamento, em dobro, das férias não gozadas. iii) Após sua promoção para o cargo de supervisor, o autor, de A empresa ré, por sua vez, alega que "A documentação forma eventual, realizava pequenas compras, bem como
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 298 substabelecimento - Id 5d4d586) e preparo (depósito judicial O fato não é a crise financeira, e sim a remessa de valores dos inexigível e custas processuais pela Reclamada), conheço do cofres da recorrente para outras empresas do mesmo grupo recurso ordinário interposto pelo Reclamante. econômico, a exemplo do que foi comprovado no processo nº CONHECIMENTO DO
3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 8321 laborarem em locais distintos. autora tanto na plataforma do HSBC quanto na nova atividade no A prova dos autos indica que a reclamante não tem razão no pedido Bradesco, exercendo em ambas as empresas as mesmas em análise. atividades que ela, sendo que, na plataforma HSBC, possuíam A testemunha indicada pela reclamada afirmou que o paradigma carteira de clientes
3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 760 primeira reclamada, ora recorrida. estão sob a direção, controle e administração do sócio-Presidente Deste modo, ao interpor seu Recurso Ordinário, deveria o Sr. Fernando João Pereira dos Santos, possuindo assim interesse recorrente proceder ao recolhimento de R$ 293,63 referentes às integrado ou comunhão de interesses, além da atuação em conjunto custas
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 510 pagamento dos salários de seus empregados, forjando uma suposta sócios. dificuldade financeira, quando em verdade transferiu o valor de R$ Logo, ante a existência de tão forte grupo empresarial, sendo a 580.000,00 de sua conta bancaria para outra empresa do mesmo recorrente integrante do grupo econômico, não há qualquer grupo econômico, qual seja a ITAGUARE