Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 19 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e à vista do Parecer nº 005/2016 CSPL/CISAM, o Processo nº 119/2016 - DL n° 005/2016, fundamentada no art. 24, inciso IV da lei supra, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento integral de equipamentos e ma

Publicações Judiciais I ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da decisão agravada destaco o seguinte: “Repare-se, como salienta a impetrante, até março de 2018 o conceito “cívico-cultural” era interpretado de forma mais ampla de modo que sobre as obras de arte importadas para exposições utilizava-se a Tabela 9 do Anexo 4 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Campinas (doc. 04) para a cobrança das tarifas de armazenagem. Enquanto a Tabela 9 calcula o valor devido com base no peso (R$ 0,16 por kg), a Tabela 7 onera a impetrant

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Segundo se observa dos autos, a exposição ‘Egito: Casa da Eternidade’, patrocinada pelo Banco do Brasil e pela BB DTVM, com apoio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), a ser realizada, com entrada franca, a partir de 12/10/2019 no Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Distrito Federal e de Belo Horizonte, com ‘140 peças, entre esculturas, pinturas, objetos litúrgicos, sarcófagos e até uma múmia, vindos do Museu Egípcio de Turim, segundo mai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e-mail: [email protected], até o dia 05/06/2014, às 10:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de Maio de 2014 às 08:00 horas, Processo licitatório nº 06/2014 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do