Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que concerne à atividade laboral desempenhada junto a BR VIDA – Atendimento Pré-Hospitalar (16-01-2004 a 22-122005), não é possível o reconhecimento da especialidade. A exposição a ruído se deu abaixo do limite legal (60 dB(A) a 83 dB(A)); “posturas incômodas” não configura agente nocivo para fins de aposentadoria especial; quanto à exposição à monóxido de carbono, apesar da ausência do número do certificado de aprovação do EP I, a exposição a tal agente deu-se abai

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 568 para este fim. Intimem-se as partes, uma vez que a sentença foi incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas objeto da publicada em data diversa da anteriormente designada. Nada mais." condenação, diante do caráter indenizatório das mesmas. Custas, Intimação Processo Nº RTSum-0000431-33.2014.5.10.0101 Relator PATRICIA GERMANO PACIFICO RECLAMANTE

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diretor de Secretaria 979 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 53, letra e, do Provimento Geral da Processo Nº ATOrd-0000672-88.2018.5.09.0652 AUTOR JAIR DOS SANTOS ADVOGADO CLEUSA SOUZA DA SILVA(OAB: 20908/PR) RÉU COMERCIAL DE FRUTAS SUL DO LESTE LTDA ADVOGADO ARTHUR KLASSEN(OAB: 7999/PR) PERITO MARTHA MEGUMI KUMAGAI PERITO RAPHAEL BATISTA MARQUES TESTEMUNHA VALDERI ALVE

Caderno único ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de setembro de 2010 Advogado(s) Origem Decisão NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111752799 - EXECUCAO FISCAL CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 1 175521-9 NATANAEL CAETANO DISTRITO FEDERAL JULIANA TAVARES ALMEIDA CENTRO MÉDICO HOSPITALAR SANTANA LTDA NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FI

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 7299 VOTO Embargos declaratórios opostos por SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Alega a existência omissão/contradição no v. Acórdão em razão da análise de mérito. É o relatório. Dispositivo DO EXPOSTO, decido: CONHECIMENTO CONHECER os embargos de declaração opostos por SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LTDA e REJEITÁ-LOS. Conheço dos embargos declara

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 ADVOGADO Votação por maioria. Vencida a Desembargadora Erodite RECORRENTE ADVOGADO Ribeiro dos Santos De Biasi, que divergia para examinar o ADVOGADO ADVOGADO mérito. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura 22522 KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA(OAB: 303511/SP) MARCO ANTONIO IENNE RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 341088/SP) NELSON M

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Brasil S.A. Advogado(a)(s): 1.Eduardo Costa Bertholdo (SP 115765) Recorrido(a)(s): 1.Juvenal de Godoi 2.CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. Advogado(a)(s): 1.José Antônio Queiroz (SP - 80374) 2.Charles Willian Medeiros (SP 278715) Petição protocolada sob nº 3201/2013-SPI4, datada de 17/10/2013: Requer a reclamada a desconsideração da petição de Re

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 7297 Embargos declaratórios opostos por SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Alega a existência omissão/contradição no v. Acórdão em razão da análise de mérito. É o relatório. Dispositivo DO EXPOSTO, decido: CONHECIMENTO CONHECER os embargos de declaração opostos por SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LTDA e REJEITÁ-LOS. Conheço dos embargos declaratório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 959 MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP) Processo 0009227-82.2008.8.26.0309 (309.01.2008.009227) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Celso Aparecido Franco Ltda Epp - Banco do Brasil S/A - - Nivaldo Ribeiro da Silva Me - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4565 proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº. 0010625-32-2016-5-15-0021-ED JOAO ALBERTO ALVES MACHADO -PJe Relator , 12 de maio de 2020. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SOBAM - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S/A SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010625-32.2016.5.15.0021 Relator JOAO ALBE