Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3° do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, a inclusão do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Protocolo 74.225-3 Luciano Soares Souto Hamieni Andrini Santos 09/06/2021 Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo CNES Minas Gerais ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7812 DE 27  DE  OUTUBRO DE 2021 ACERTOS DE CONTAS RELACIONADOS A BLOQUEIO LEITOS DE UTI COVID NO SUSFACILMG ENTRE JANEIRO E SETEMBRO/2021 VALOR DO ESTADUAL COMPETENCIA DE REFERENCIA STATUS GERAL PAGAMENTO QTDE LEITOS DIAS MUNÍCIPIO NORMATIVO DE FINANCIAMENTO DO NORMATIVO ESTADUAL BLOQUEADOS BLOQUEADOS (R$) NOME FANTASIA DE CAMPANHA COVID 19 DE FORMIGA 0667404 HOSPITAL FO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7643, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza a distribuição de recurso financeiro complementar, destinado ao enfrentamento da pandemia de COVID- 19. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suasatribuições legais, que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei Estadual n.º 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 311330 310150 315250 315250 310560 316470 312230 310400 310400 310620 316720 310490 311330 314790 310620 310620 310620 TOTAL IBGE 310620 317020 317020 311860 310620 317010 317010 317010 TOTAL IBGE 310620 310620 310620 310620 313670 310620 310620 TOTAL CARANGOLA ALEM PARAIBA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE BARBACENA SAO SEBASTIAO DO PARAISO DIVINOPOLIS ARAXA ARAXA BELO HORIZONTE SETE LAGOAS BAEPENDI CARANGOLA PASSOS BELO H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo IBGE 310620 310620 311860 317010 317010 317020 TOTAL IBGE 310620 310620 310620 313670 TOTAL ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7942 DE 20DE DEZEMBRODE 2021 RECURSO FINANCEIRO DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 A SER REPASSADO AOS MUNICÍPIOS NOME FANTASIA COD_NATUREZA NAT JURIDICA HOSP DAS CLINICAS DA UNIV FED DE MINAS GERAIS EBSERH 2011 EMPRESA PUBLICA HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS HOB 1120

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 47 CIB Micro Campo Belo 32 01/02/2022 48 CIB Micro Caratinga 315 09/02/2022 49 CIB Micro Caratinga 316 09/02/2022 50 CIB Micro Caratinga 317 09/02/2022 51 CIB Micro Cássia 16 02/02/2022 52 CIB Micro Conselheiro Lafaiete 18 02/02/2022 53 CIB Micro Conselheiro Lafaiete 19 02/02/2022 54 CIB Micro Conselheiro Lafaiete 20 02/02/2022 55 CIB Micro Contagem 301 01/02/2022 56 CIB Micro Contagem 302 01/02/2022 57 CIB Micro Contagem 303 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº J.086.0.2019. Partes: MGS e a Fundação Libertas de Seguridade Social., CNPJ nº 20.119.509/0001-65. Objeto: Locação de 05 vagas de garagem. Valor anual: R$18.270,60 e global R$ 34.664,39 . Vigência: 01/10/2019 a 23/08/2021. Assinatura: 01/10/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Extrato do 1º Termo Adi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas 7.182,68 Data: 29/09/2017; Contratado: Açougue e Mercearia Andorinha Ltda ME, Objeto: fornecimento de materiais de limpeza para a manutenção das atividades da secretarias municipais, Valor: R$ 2.372,16 Data: 29/09/2017; Contratado: Megadec Distribuidora Ltda EPP, Objeto: fornecimento de materiais de limpeza para a manutenção das atividades das secretarias municipais, Valor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17ª SRE - Januaria, 11265576 Flavia Marisa Lima – PEB – 5 - Januaria 36ª SRE - Sete Lagoas, 10971711 Rosangela Rocha de Souza – PEB – 5 - Baldim, 11116530 Julio Cordeiro Guimaraes – PEB – 5 - Sete Lagoas Metropolitana B, 11864030 Debora Karina Moreira Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte Metropolitana C, 10818029 Rosana da Silva Miranda Fonseca – PEB – 3 - Ribeirao das Neves Avaliação