Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 6705 Saliento que sobre as contribuições previdenciárias, relativamente Cumpram-se as demais cominações contidas na determinação às verbas salariais da condenação, incidirão apenas correção de Id. Num. 9f98fa2. monetária pelos índices trabalhistas até a data do pagamento do Taubaté, 07 de Dezembro de 2016. crédito exequendo. Após o prazo estabeleci

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 16781 Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido CONHECER DO RECURSO, E, NO MÉRITO, NÃO O PROVER, ficando mantida Desembargador Relator a sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT, consignando que não contraria entendimentos de Súmulas do STF e TST e não há ofensa direta à Constituição Federal e ne

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 2575 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) EDIALANE ROBERTA SILVA CIPRIANO CPF: 329.638.718-80 Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para 22/04/2019 09:00 horas, sendo que a ausência implicará em NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 852-

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 9837 PROCESSO: 0010217-26.2015.5.15.0102 PODER JUDICIÁRIO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: VIVIANE DE FATIMA MEGDA FUNO RÉU: CENTRO ONCOLOGICO DO VALE LTDA DECISÃO (PJe) Tempestivo o recurso interposto pela parte reclamada; regular a sua representação processual; devidamente recolhidos custas e depósito recursal. Pr

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 21121 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS (Relator), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente) e LUÍS HENRIQUE RAFAEL. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Sessão realizada em 26 de fevereiro de 2019. Por todo o exposto, decide-se CONHECER e PROVER EM PARTE os recursos de Tiago Henrique da Silva Fioravante e Via V

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 2576 AUTOR: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO CENTRO ONCOLOGICO DO VALE LTDA CNPJ: 00.745.887/0001- PROCESSO: 0011232-32.2018.5.15.0132 47 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) AUTOR: GILSON LEVINO DA SILVA DINIZ PREMIER CONSTRUCOES LTDA - ME CNPJ: Fica V. Sa. notificado acerca da audiê

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 78 SUBMARINOS LTDA RECORRIDO: WALLACE NUNES DE QUEIROZ Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Órgão Especial contrarrazões. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Número do Process

Judiciário ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região quadro demonstrativo, de maneira a explicitar os valores do principal e os coeficientes de de correção monetária e juros de mora, bem como o valor das deduções determinadas em lei a título de contribuições previdenciárias e fazendárias. 1) Apresentados novos cálculos pelo(a) Reclamado(o), os mesmos ficarão HOMOLOGADOS pelo Juízo, independentemente de nova intimaç

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 6706 Sentença Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, S/N, Jardim Maria Augusta, TAUBATE - SP - CEP: 12070-000 TEL.: (12) 36215658 - EMAIL: [email protected] Processo Nº RTOrd-0010260-26.2016.5.15.0102 AUTOR ADRIANO PAULO LUIZ ADVOGADO OMAR MOHAMAD ABDOUNI(OAB: 297378/SP) RÉU S.M. SISTEMAS MODULARES LTDA ADVOGADO ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES(OAB:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Intime-se o INSS (Procuradoria Geral Federal-PGF), na qualidade de representante judicial da autoridade impetrada, a fim de que informe se tem ou não interesse em intervir no presente feito. 4. Com a vinda das informações do impetrado, intime-se o Ministério Público Federal para manifestação e, finalmente, se em termos, à conclusão para prolação de sentença. 5. Intimem-se. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004057-14.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETR