Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.780, DE 19 DE MARÇO DE 2014. Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 978, de 16 de novembro de 2011, que aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização/PDR-MG 2011 e diretrizes para o ajuste em 2013 e dá outras providências. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; e - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.733, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova alteração do custeio do Centro Viva Vida de Referência Secundária (CVVR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO SR. SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL Maria da Conceição Alves Neta 3 Poliane Inácia da Silva de Souza Figueiredo 1 JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável por assessorar o gabinete da Subsecre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; - a Portaria GM/MS nº 1.317, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma; - a Portaria GM/MS nº 1.146, de 1º de junho de 2012, que altera e acresce dispositivos à Portaria GM/MS nº 971, de 17 de maio de 2012, para ampliar a cobertura da gratuidade no âmbito do Programa Farmá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro para implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.635, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre a alteração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 60 Muriaé 239 25/11/2016 Pactuação das metas do Centro Estadual de Atenção Especializada ( CEAE) de Muriaé para o ano de 2017. 61 CIR Nanuque 134 11/11/2016 Remanejamentos dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade/PPI Assistencial. 62 CIR Nanuque 136 01/12/2016 Pactuação de Metas CEAE do município de Teófilo Otoni para exercício em 2017. 63 CIR Ouro Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Superintendente de Recursos Humanos Janaissa Luiza Del Bisoni III, Alínea A,§ 2º, inciso III , da Lei Complementar nº 64/02 , do(a) servidor (a): Contegem--MaSP. 366.094-1, Neri Moreira da Silva, a contar de 11/12/2014, data do laudo médico, ref. ao cargo de AEDS, V/G . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 007/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 12 meses. Valor Total: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) que será pago em três parcelas iguais em até 30, 60 e 90 (trinta, sessenta e noventa) dias, a contar do ateste final na Nota Fiscal. Mais detalhes, bem como qualquer outra informação, encontram-se nos autos do processo. Inf.: (31) 3774-0166. Ulisses França Nogueira – Pregoeiro, e Antônio Garcia Maciel - Diretor Presidente da CODESEL. Sete Lagoas, 06 de Maio de 2015. Onde se lê Extrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo Estadual de Atenção à Saúde dos Adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 432, de 17 de abril de 2008, que aprova o Plano Operativo Estadual de Atenção à Saúde dos Adolescentes Privados de Liberdade em cumprimento de medidas sócio educativas em regime de internação e internação provisóri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Anexo I desta Resolução, deverão encaminhar à Diretoria de Informações em Saúde/Superintendência de Programação Assistencial (DIS/ SPA/SES-MG) em até 30 (trinta) dias após o repasse do recurso, o Relatório Circunstanciado comprovando o efetivo pagamento aos prestadores de serviços, na forma do Anexo III da Resolução SES/MG nº 1.066, de 13 de dezembro de 2006, sob pena de bloqueio dos pró