Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1591 Soares - Considerando-se que o falecido foi casado no regime da separação parcial de bens, a meeira faz juz à metade do imóvel indicado no item ‘a” das primeiras declarações, eis que adquirido onerosamente no curso do casamento. Assim, retifiquese a partilha. Int. - ADV: CAROLINA PERES RIBEIRO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 337 mais de trinta meses para o recebimento do saldo. Sem razão de ser portanto quer o parcelamento quer a sustação da custódia, que deve persistir até que adimplida a integralidade da dívida, salvo se em contrário se manifestar a exequente. Ante o exposto, dou provimento ao agravo, nos termos do art. 557, § 1º-A, do Código de Pr

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2632 emprego se incluem na presente condenação, nos termos do item Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente VI da Súmula 331 do C. TST, in verbis: processo. "VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 35 - Nº: 0843255-06.2016.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 8ª Vara Cível Ação Originária : 0843255-06.2016.8.12.0001 / Procedimento Comum Apelante : Valeria de Souza Lima Advogado : Gabriel Ribeiro de Carvalho Advogado : Tiago dos Reis Ferro Advogado : Bruno Luiz de Souza Nabarrete Apelado :Águas Guariroba S/A Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 338 Ricardo Prando - Agravante: Irislene Sales Camelo - Agravante: Angelo Roberto Marim Pereira - Agravante: Arlindo de Lana Agravante: Avelina Amorim Garcia - Agravante: Carlos Aparecido Alves - Agravante: Carmen Cecilia Chamarelli - Agravante: Celso Carlos Cette - Agravante: Vilma da Silva - Agravante: Clarice Oliveira Rodrigues - Agrava

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1078 a atualização daquele saldo. Após, intimem-se as partes e o MP. Decorrido o prazo sem impugnação e havendo débito, intimese Lucimara Aparecida Furian Blazutti pela imprensa, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de retomada do imóvel e venda em leilão. Intime-se. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 36635

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 458 Lima Barboza - - Dennis Roberto dos Santos - - Denise de Fatima Poli - - Deusiene da Silva - - Dilma Lucia Cerqueira da Silva - - Suziane Cristina da Silva - - Diogo Siqueira de Carvalho - - Donizeti Pinheiro da Silva - - Dorgival Souza - - Duarte Guevara - - Edaelbe Campos - - Edilene Reis da Rocha - - Edite Pereira Nasc

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2664 atualização dos créditos trabalhistas é o IPCA-e desde junho de 2009, diante do que restou deliberado pelo Eg. STF no julgamento dos embargos declaratórios opostos no RE 870.947. No entanto, como apenas a reclamada recorreu, não cabe reforma diante da proibição de reformatio in pejus. 6 - PREQUESTIONAMENTO Nesses termos, restam consignadas as razões de decidir pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 605 (OAB 155761/SP) Processo 0088292-25.2018.8.26.0100 (processo principal 1031122-83.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Claudia Cardoso Pinto - - Simone Rocca D’angelo - João Baptista Migliore Neto - Certifico e dou fé que foi efetuada a pesquisa das declarações do imposto de renda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3461 MARIA LUCIA COSTA ALMEIDA (OAB 114959/SP) Processo 1023824-80.2020.8.26.0224 (apensado ao processo 1023818-73.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.F.P. - - L.F.C. - W.A.P. - Vistos. Fls. 145/146: diga o executado. Dê-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: MARIA LUCIA COSTA ALMEIDA (OAB