Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2396 EXECUCAO FISCAL 0002377-63.2011.403.6005 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES) X CERAMICA JF LTDA ME 1. Indefiro, a consulta ao sistema INFOJUD, tendo em vista que este Juízo se encontra em processo de cadastramento junto ao mesmo.2. Defiro o pedido de bloqueio do saldo das contas correntes e aplicações financeiras do(a)(s) executado (a)(s) indicado(a)(s) pelo sistema BACENJUD, até que se perfaça o montante do crédito executado.3 Efetivada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3505 prestado em qualquer período, inclusive após 28/05/1998. Precedente desta 5.ª Turma. Recurso especial desprovido. (STJ; Resp 1010028/RN; 5ª Turma; Rel. Ministra Laurita Vaz; julgado em 28/2/2008; Dje 7/4/2008)” Cumpre observar que antes da entrada em vigor do Decreto n. 2.172, de 5 de março de 1997, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3120 atividade sob condições especiais em tempo de atividade comum constantes deste artigo aplicam-se ao trabalho prestado em qualquer período.” Por conseguinte, o tempo de trabalho sob condições especiais poderá ser convertido em comum, observada a legislação aplicada à época na qual o trabalho foi p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3136 apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: FABRICIO JOSE DO CARMO VIEIRA (OAB 428101/SP), FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA (OAB 244611/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 1006466-03.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Talita Leonardo de Souza - Diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3637 limite previsto no parágrafo único do artigo 28 da Resolução nº 305/2014, do Conselho da Justiça Federal, o que faço no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Requisite-se o pagamento. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercid

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 fato gerador da contribuição previdenciária a data da prestação de 737 RECLAMADO ADVOGADO CERAMICA J F LTDA - ME ARIVALDO MARQUES DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR(OAB: 25970/BA) serviços. A planilha de cálculos conterá o valor das contribuições previdenciárias incidentes, discriminando o valor da contribuição do trabalhador e a do empregador, ambas de recolhimento obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3409 Lamera e outros concluíram que (foram coletadas amostras de poeira respirável)l e após a análise verificou-se presença de sílica em um percentual acima de 80% das amostras.” E ainda foram prestados os seguintes esclarecimentos, de forma resumida: “No dia 20 de setembro de 2017, às 8:30 horas, prim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2927 os autores, advertindo-os da pena de confissão (artigo 385, § 1º, NCPC). Caberá ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, podendo, ainda, providenciar o comparecimento delas, independente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3930 A.L.M. - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 249, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: VICTOR MARQUES VIEIRA (OAB 374929/SP), DANIELA NOGUEIRA (OAB 390543/SP), ISABELLA ANTUNES VIEIRA NARDINI (OAB 400263/SP) Processo 1008209-48.2019.8.26.0624 - Carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2984 ação e os pressupostos processuais de existência e validade do processo, não havendo quaisquer causas de nulidades a serem sanadas, dou o feito por saneado.Fixo como ponto convertido o exercício de atividade laborativa eventualmente exercida pela parte autora em condições insalubres na empresa Indus