10 resultados encontrados para cerâmica tatui ltda - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2764 pretendido apenas para suspender a execução da decisão administrativa que imputou a pontuação no prontuário do agravante (fls. 62). É o relatório.Fundamento e decido.A segurança deve ser concedida.Por meio do presente mandamus, insurge-se o impetrante contra o lançamento de pontos referentes aos AIT�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3505 prestado em qualquer período, inclusive após 28/05/1998. Precedente desta 5.ª Turma. Recurso especial desprovido. (STJ; Resp 1010028/RN; 5ª Turma; Rel. Ministra Laurita Vaz; julgado em 28/2/2008; Dje 7/4/2008)” Cumpre observar que antes da entrada em vigor do Decreto n. 2.172, de 5 de março de 1997, re
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2833 br, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo disponibilizará os meios necessários para a proteção das pessoas que irão ao Fórum. Aliás, conforme dispõe o art. 236, § 3º do CPC, a realização do ato processual por videoconferência não é novidade no ordenamento jurídico brasileiro, de modo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2765 relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.Pleiteia o autor o reconhecimento de períodos laborados em atividade especial, com a conversão em comum e a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pela regra 85/95 ou a aposentadoria por tempo de contribuição. Resumidamente, a concessão do benefício aposenta
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1313 REQUERENTE:EUGENIA ROSA E OUTROS ADVOGADO:223173/SP - RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA Requerido:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:3ª. VARA CÍVEL 1ª Vara Cível CARTÓRIO DO 1º OFICIO CÍVEL Fórum de Botucatu - Comarca de Botucatu JUIZ: MARCELO ANDRADE MOREIRA 089.01.1983.000007-7/000000-000 - nº orde
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2931 dou o feito por saneado. Fixo como ponto convertido o exercício de atividade laborativa eventualmente exercida pela parte autora em condições insalubres, nos seguintes períodos: 1) 01/07/1985 a 02/01/1987 - Mituaki Shigueno; 2) 01/05/1987 a 30/04/1988 Benedita Vieira Rossi; 3) 12/07/1988 a 19/10/1988 Jos�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2190 e temporária da autora, defiro a antecipação da tutela pelo prazo de sessenta dias. Oficie-se ao INSS, requisitando a imediata implantação do benefício. No mais, aguarde-se a manifestação da autarquia federal, acerca do laudo apresentado. Intime-se. ADV: RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2679 refere o inciso anterior, até o limite de cem por cento. § 2º - O professor que, até a data da publicação desta Emenda, tenha exercido atividade de magistério e que opte por aposentar-se na forma do disposto no “caput”, terá o tempo de serviço exercido até a publicação desta Emenda contado
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2845 Pedro Faria de Pontes - Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 206, intime-se novamente o Perito Judicial, por meio eletrônico, para que no prazo legal de quinze dias, entregue o laudo pericial. Int. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP) Processo 1004549-46.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Be