165 resultados encontrados para cerca da regularidade - data: 24/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ACUSADO : CLEONE CONCEICAO ASSIS VITIMA : DGILVAN LOPES DE SOUSA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201502053998 REU: CLEONE CONCEICAO ASSIS DESPACHO DIANTE DA JUNTADA DE N
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 2641 2. Havendo o recolhimento das custas, encaminhar os autos à UNAJ para certificar a cerca da regularidade do pagamento. Não havendo pendências, expedir a carta precatória; 3. Cumprida a carta precatória ou não comprovado o recolhimento das custas, façam os autos conclusos; 4. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício e carta precatória para as comunicações necessárias (Pro
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 NR. PROTOCOLO : 322227-20.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1520 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO NARCISO DE RESENDE VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ ________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 527 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000013-22.1978.8.05.0077 ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA AUTOR: TORRAS BRASIL S/A. RÉU: ZENAIDE DOS SANTOS BRITO. Fundamento legal: Art. 162 § 4º do CPC c/c Prov. nº. 06/2016, CGJ/CCI, o presente processo tramitou inicialmente de modo físico e foi posteriormente digitalizado. Em assim sendo, objetivando dar concretude ao postulado da dura�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/11/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HARLEN CASTRO ALVES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA =======================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 6 08:39:26 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR RP NR. PROTOCOLO : 357668-33.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CHARLESON CAMILO GONCALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : INTIMO A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CáLCULO DE LIQUIDAçãO DE PENAS, DE FLS. 88/89, NO PRAZO DE 05 DIAS.
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3911 impugnações genéricas. Assim como a contestação a impugnação corretamente a questão proposta, inexistindo na análise das razões de documentos há de ser específica e consistente, evidenciando o recursais ou da prova dos autos qualquer elemento que contrarie a autor os créditos a seu favor. Diante do exposto, não há que se falar sua fundamentação ou co
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 243 TERRA ALTA DISTRIBUIDORA LTDA JOSELIZA CUNHA PAES BARRETO(OAB: 12000/PA) Servidor Processo Nº ATSum-0000978-51.2019.5.08.0005 AUTOR YVO FARIAS MACHADO ADVOGADO VANYA ALCANTARA PESSOA(OAB: 1252/PA) ADVOGADO UBIRATAN DE AGUIAR(OAB: 1033/PA) RÉU VERISSIMO MARTINS GASPAR JUNIOR ADVOGADO MONALISA DE SOUZA PORFIRIO(OAB: 27616/PA) ADVOGADO MARCELLE RITA LOPES DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVANEI FERNANDES DA SILVA ACUSADO : GILMARQUES MARTINS DIAS DESPACHO : PROCESSO: 201603118939. D E S P A C H O ACOLHO O PARECER MINISTER IAL DE FLS. 54. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA CRIMINAL A CERTIFICACAO A CERCA DA REGULARIDADE DO COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO DO ACUSAD O GILMARQUES MARTINS DIAS , CONFORME CONSTA AS FLS. 37/38, A FIM QUE PROC
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1153 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA JOSE JANDUHY FREIRE LIMA JUNIOR(OAB: 6202/RO) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA Intime-se a reclamada para ciência e manifestação, no prazo de vinte e quatr