17 resultados encontrados para cero dos santos - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/11/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 671996/2017 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDNALDO CICERO DOS SANTOS VITIMA : NICOLY TAYNARA OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 906/2014 PROTOCOLO N.: 201401935120 ACUSADO: EDNALDO CI CERO DOS SANTOS D E S P A C H O ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 67. SENDO ASSIM, DETERMINO QUE O ACUSADO EDNALDO CICERO DOS SANTOS SEJA CITADO VIA EDITAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 361, DO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 DA DIA, OBSERVADAS QUE FORAM AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCI ADO, AS QUAIS NAO SAO FAVORAVEIS, QUE TORNO DEFINITIVA NA AUSENCI A DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS , BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUME NTO OU DE DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME INICIAL DE C UMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 RECLUSAO. TENDO EM VISTA O CARATER DISCRICIONARIO DO BENEFICIO P REVISTO NO ARTIGO 33, 4, DA LEI N 11.343/06 E O FATO DE QUE O ACU SADO E TECNICAMENTE PRIMARIO, DE BONS ANTECEDENTES, POIS NAO HA N OTICIA DE SENTENCA CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO EM SEU DE SFAVOR, INEXISTINDO NOS PRESENTES AUTOS PROVA SEGURA DE QUE O DEN UNCIADO INTEGRE ORGANIZACAO CRIMINOSA, DEVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 TO QUE COM TAL POSICIONAMENTO O JUDICIARIO NAO CONSIDERARA TAIS O FENDIDAS SUJEITO PASSIVO PARA FINS DE INCIDENCIA DA LEGISLACAO EM EVIDENCIA. NO QUE DIZ RESPEITO A HIPOTESE SUBMETIDA A APRECIACAO , VERIFICO QUE O ACUSADO EDNALDO CICERO DOS SANTOS ERA PADRASTO D A VITIMA NICOLY TAYNARA OLIVEIRA DA SILVA, OU SEJA, ALEM DE SEREM ESTA MENOR DE 14 (QUATORZE) ANOS, VERIFICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 SE EM 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES, DE DETENCAO, E 20 (VINTE) DI AS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CA DA DIA, OBSERVADAS QUE FORAM AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCI ADO, AS QUAIS NAO SAO FAVORAVEIS, QUE TORNO DEFINITIVA NA AUSENCI A DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS , BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS C
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 transcorridos 10 dez dias da juntada das pe�as digitalizadas ao PJe. 44130 Para o(s) Advogado(s) SANDRA DA SILVA(OAB: 199755-SP/D) Processo Nº RTOrd-0000769-51.2013.5.02.0202 Processo Nº RTOrd-00769/2013-202-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) JOSE DALDETE SINDEAUX DE LIMA(OAB: 213425-SP/D) Alcil�nge Ara jo de Olive
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 185/2017. A vista e a extra��o de c�pias dos processos cuja tramita��o foi convertida para o Processo Judicial Eletr�nico-PJe-JT poder� ser realizada na Coordenadoria de Gest�o Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das pe�as digitalizadas ao PJe. Processo Nº RtSum-0013100-26.2001.5.02.0254 Processo Nº RtSum-0013
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0003548-10.2012.5.02.0203 Processo Nº RTOrd-03548/2012-203-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) PEDRO LIMA DA SILVA(OAB: 082768-SP/D) EMILSON NAZARIO FERREIRA(OAB: 138154-SP/D) Maura Gomes Pereira X Elisa da Silva Barreiros Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) MARILUCI PORFIRIO DA SILVA L DOS SANTOS(OAB: 126959SP/D) FRED HENRIQUE MELCHIORI PEINADO X ARTES GR�FICAS J.A. GUTENBERG LTDA.-ME Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramit