Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 6806 Sessão realizada em 1º de dezembro de 2015. DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, O QUE INSERE A AÇÃO NA REGRA Composição: Exmo(a)s. Sr(a)s. Desembargadores Maria Inês DO ART. 2º DA LEI 5.584/70, REGISTRANDO-SE QUE NÃO SE Corrêa de Cerqueira César Targa (Relatora), Luiz Antonio DISCUTE NOS AUTOS QUESTÃO CONSTITUCIONAL. Lazarim (Presidente) e José Pitas. Sessão rea

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1142 Assinatura Identificação MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA DESEMBARGADORA RELATORA PROCESSO nº 0007087-09.2016.5.15.0000 (AR) AUTOR: CLÓVIS CALIXTO RÉU: MUNICÍPIO DE GUAPIARA RELATOR: MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Votos Revisores Ementa Acórdão Processo Nº AR-0007087-09.2016.5.15.0000 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1113 Identificação MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA DESEMBARGADORA RELATORA PROCESSO nº 0007018-74.2016.5.15.0000 (AR) AUTOR: JOEL DE OLIVEIRA MOTA RÉU: MUNICÍPIO DE GUAPIARA RELATOR: MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Votos Revisores Ementa Acórdão Processo Nº AR-0007018-74.2016.5.15.0000 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 787 Despacho 9ª Câmara Gabinete da Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa - 9ª Câmara Processo: 0010038-68.2017.5.15.0152 ROPS Processo Nº ROPS-0010038-68.2017.5.15.0152 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE MIRIAM DOS SANTOS ADVOGADO Francisco Odair Neves(OAB: 90953D/SP) RECORRENTE RIGO & OLIVEIRA RESTAURANTE E CHURRASC

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO (1009) PROCESSO Nº 0011912-77.2017.5.15.0091 RECORRENTE: PATRICIA ALESSANDRA FALCÃO ROSALIM RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BAURU, AÇÃO COMUNITÁRIA POUSADENSE 884 Despacho Processo Nº RO-0011911-15.2016.5.15.0128 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE EZEQUIEL GOMES

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 JUIZ RELATOR 26946 9ª Câmara Gabinete da Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa - 9ª Câmara Processo: 0012204-72.2016.5.15.0002 RO Defiro a dilação de prazo requerida pela demandada. Intime-se e aguarde-se por cinco dias. Campinas, 22 de Agosto de 2018. Votos Revisores MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA DESEMBARGADORA RELATORA GABINET

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011435-22.2017.5.150037 546 RECORRENTE: SEARA ALIMENTOS LTDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: EDINEIA OLIVEIRA DE SOUSA RECORRIDO: VALDIVINA DE ALMEIDA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE AMPARO Considerando-se o inteiro teor dos embargos de declaração apresentados, intime-se a embargada para manifestação, no prazo JUIZ SENTENCIANTE: FABIO

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 145 Despacho Processo Nº AR-0005166-15.2016.5.15.0000 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA AUTOR ABDIEL DE ALMEIDA FERREIRA ME ADVOGADO ANDERSON WILLIAN PEDROSO(OAB: 116003/SP) RÉU GABRIELA DE OLIVEIRA SANTOS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - ABDIEL DE ALMEIDA FERREIRA - ME 3ª Seção de Dissídios I

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 37106 Sessão realizada aos 22 de maio de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (Relatora), Luiz Antonio Lazarim (Presidente Regimental) e José Pitas. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1229 Identificação MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA DESEMBARGADORA RELATORA PROCESSO Nº 0007800-81.2016.5.15.0000 AÇÃO RESCISÓRIA - 3ª SDI AGRAVANTE: HELIO DE SOUZA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUAPIARA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO Votos Revisores RELATOR: MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Acórdão Processo Nº AR-0007800-81.2016.