1.672 resultados encontrados para cert. do of. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 750 1161 DE SOUZA PEREIRA, devendo apresentar defesa. - ADV RICARDO AUGUSTO WIZIACK ZAGO OAB/SP 192939 - ADV CELSO DE MENDONÇA DUARTE OAB/SP 200321 590.01.2009.022774-4/000000-000 - nº ordem 3202/2009 - Execução de Alimentos - W. C. P. B. E OUTROS X A. F. P. B. Manifeste-se o requerente sobre o ofício resposta de f
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 1592 à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 285 272.01.2005.005634-0/000000-000 - nº ordem 1100/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - VICENTINA BERNARDO BEBIANO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fica a requerente intimada a se manifestar acerca do decurso do prazo de embargos pelo requerido. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - AD
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 16 487, inc. I, do Código de Processo Civil, o pedido de DAVID LOPES DOS SANTOS para tornar definitiva a tutela de urgência antes deferida e CONDENAR a requerida autarquia a restabelecer o benefício previdenciário de AUXÍLIO-DOENÇA à parte autora desde a cessação do pagamento. Fica consignado, desde j�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1711 do Art. 1.725 do Código Civil: “Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens.” As propriedades que o requerente pretende sejam partilhadas foram adquiridas pela requerida com o produto da ve
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 769 indenização por danos morais no valor de R$.15.000,00, com correção monetária a partir de hoje e juros de mora de 1% ao mês desde 13.12.2011 (data do ilícito civil). Condeno os réus a pagarem aos autores 15% de honorários advocatícios sobre o valor integral da condenação, além das custas do p
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1379 direito, a desistência manifestada às fls. 30 destes autos de Investigação de Paternidade promovida por DELZA MARA DA SILVA em face de DONIZETTI PEREIRA GOMES, Espólio, ELENITA PEREIRA GOMES, Espólio, CLARICE APARECIDA SICHIERI DE MATOS e em consequência JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no ar
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1270 cartório cumpra a averbação ora determinada. Oficie à Fundação Universidade Federal de São Carlos para que SUSPENDA imediatamente os descontos alimentícios efetuados na folha de pagamento de CARLOS ALBERTO AGNOLON, CPF 820.337.65849, RG 5.002.986/ SSP-SP. Esta decisão servirá como ofício a ser e
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 1552 0Recebo o recurso de apelação de fls. 86/94 em ambos os efeitos. Vista aos apelados para apresentação de contra-razões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, observada a Resolução 194, de 29/12/04 (TJ, 1º TACivil e 2º TACivil), e o Provimento 64, de
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 532 Vistos. Homologo, por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, constante de fls. 25/26, devidamente ratificado pelas mesmas às fls. 33 e 34, contando com a anuência do i. Representante do Ministério Público (fls.19). Em conseqüência, julgo extint