Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3435 - Vistos. Baixo os autos em cartório, sem decisão, em razão da cessação de minha designação para auxiliar esta unidade judiciária, decorridos mais de três anos deste exercício, em que pude partilhar as atribuições da Vara da Família e das Sucessões com o Juiz Titular Dr. Jorge Alberto Passos Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3438 serviço público e realizar a Justiça. Ao longo desta jornada, com a proteção de Deus, dediquei-me a conciliar e solucionar as demandas das diversas famílias que recorreram ao Judiciário. Despeço-me desta Vara e dos que aqui atuam com sentimento de saudades, mas também com a certeza de que não é uma d

Caderno único ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2014 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de julho de 2014 Decisão PATRÍCIA LYRIO ASSREUY (Procurador) THIERES SANTOS GUIMARAES AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR e outro(s) PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110647739 MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL) : NEGAR PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advoga

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Maria de Lourdes Abreu, em razão das férias de V. Ex.a. Quando V.Exª. retornar, já estaremos no próximo exercício, e a Desembargadora Maria de Lourdes Abreu assumirá a Presidência. A minha palavra é curta, é apenas para parabenizar V. Ex.a pela lhaneza com que presidiu a Turma, sem perda da fidalguia como tem tratado todo mundo. Foi severa, foi rigorosa, foi eficiente. E isso nos ajudou bast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3443 em cartório, sem decisão, em razão da cessação de minha designação para auxiliar esta unidade judiciária, decorridos mais de três anos deste exercício, em que pude partilhar as atribuições da Vara da Família e das Sucessões com o Juiz Titular Dr. Jorge Alberto Passos Rodrigues, bem como conviver c

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 15154 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3212416 Processo Nº ATOrd-0011610-68.2021.5.15.0039 AUTOR IDANILO GOMES DA SILVA ADVOGADO ANTONIO AYRTON MANIASSI ZEPPELINI(OAB: 46547/SP) RÉU FEACO INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Diante da petição ID a59ce3a, de 08.1

Publicações Judiciais ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Mantenho a decisão fundamentos.Intimem-se." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.71.06.001717-6/RS da fl. 85, por seus próprios EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : CARLOS ABREU CAMPOS ADVOGADO : CRISTINA DO PRADO LIMA ALBORNOZ NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Não procede a pretendida substituição da penhora por "dinheiro".De fato, como bem ressaltou a credora, a executada tem enfrentando inconvenientes no receb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. À primeira vista, o impetrante não demonstra porque faria jus ao conhecimento e provimento do recurso administrativo, bem como ao apensamento do processo administrativo, na forma pretendida na inicial. Não há certeza de que o ato denegatório tenha sido abusivo ou ilegal, tratando-se de decisão fundamentada e ainda sujeita a reanálise. Ademais, não considero que o INSS tenha se excedido no prazo para o reexame de questão, tendo em vista que o requerimento de reforma é recente e

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3833 Secretaria da 10a. Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Acórdão EMENTA: SEGURO GARANTIA JUDICIAL. PRAZO DE VIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE GARANTIA NO CURSO DO PROCESSO. DESERÇÃO. A existência de prazo de vigência da apólice inferior Processo Nº RO-0011184-97.2018.5.03.0038 Relator Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE ULTRALIMPO EMPREENDIMENTOS E SE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dada a decisão favorável à parte executada, nos embargos à execução com autos nº 0009343-28.2011.403.6139, com decisão transladada para os autos desta execução fiscal, às fls. 31/36 (sentença), 40/42 (decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), com trânsito em julgado certificado à fl. 43, impõe-se a extinção da presente execução fiscal.A presunção de liquidez e certeza de que goza a certidão de dívida ativa é apenas relativa, nos termos do parágrafo único do