Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/03/2017 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS ====================================================

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 37561-18.2015.8.09.0160 185 EXECUCAO PENAL ORLANDO PEREIRA DA SILVA 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 27353 DF - KATIA MENDES LOBO DESPACHO : AUTOS N 201500375610 (185/15) D E C I S A O ORLANDO PEREIRA DA SI LVA, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA UNIFICADA CONSISTENTE EM 2 3 (VINTE E TRES) ANOS, 02 (DOIS) MES

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV VIT ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 : : : : : : : : : Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 422041-55.2012.8.09.0160 1206 EXECUCAO PENAL ELIANE MOREIRA DIAS MINISTERIO PUBLICO JERONIMO ANTONIO DE CASTRO 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 27374A GO - WOLNEY DE FREITAS LIMA 35348 DF - FELIPE LIMA DA H

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 IAS (FLS. 71/71-VERSO). O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA FORAM FAV ORAVEIS AO CALCULO DOS DIAS REMIDOS (FL. 72-VERSO). E O BREVE REL ATO. DECIDO. AS FICHAS DE COMPROVACAO DE TRABALHO DEMONSTRAM QUE O RECLUSO EFETIVAMENTE PRESTOU SERVICOS DURANTE OS MESES DE AGOST O A DEZEMBRO/2017, NAO HAVENDO, POIS, INDICIOS DE FRAUDE NO PREEN CHIMENTO DOS DOCUMENTOS ALUDIDOS E NEM A NO

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 EDUCANDO NAO FIZER O(S) PAGAMENTO(S), A ESCRIVANIA DEVERA PROCEDE R, RESPECTIVAMENTE: EXPEDIR A CERTIDAO E REMETER PARA A PROCURADO RIA FISCAL DO ESTADO LHE VIABILIZANDO A EXECUCAO FISCAL E INSTAUR AR PROCEDIMENTO VIA PROAD, TUDO CONFORME OFICIO CIRCULAR N01/2017 E PROVIMENTO 05/2017 AMBOS DO CGJ. 7 .2) AS DETERMINACOES CONTID AS NO ITEM 7 E SUBITEM 7 .1 PODERA SER DESCO

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ENTE FECHADO. FOLHA DE FREQUENCIA DE DIAS TRABALHADOS AS FLS. 250 /268. CERTIDAO DA ESCRIVANIA INFORMANDO QUE O REEDUCANDO TRABALHO U ATE O MOMENTO 638 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO) DIAS (FLS. 269/2 70). O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA FORAM FAVORAVEIS AO CALCULO DOS DIAS REMIDOS (FLS. 271-VERSO E 273-VERSO). E O BREVE RELATO. DECIDO. AS FICHAS DE COMPROVACAO DE TRABALHO

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 DESPACHO : ESCRIVANIA DO 1 CIVEL. PROTOCOLO: 201202794275. AUTOS: 403/12 7 V OLUME NATUREZA: RESCISAO CONTRATUAL. D E S P A C H O 1)A SENTENCA DE FLS.287/296 TRANSITOU EM JULGADO, CONFORME CERTIDAO DA ESCRIV ANIA EM FLS.1545. 2) INTIME-SE A PARTE APELADA PARA APRESENTAR CO NTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO DE FLS.340/366 DO VOLUME 2, NO PRAZO LEGAL, CONFORME ART.1010,

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 EM FACE DE MARIA DO SOCORRO JOSE DOS SANTOS, AMBOS QUALIFICADOS. PRETENDE, EM SUMA, A EXPEDICAO DE MANDADO DE REINTEGRACAO DE POSS E DE IMOVEL SITUADO NA RUA 20, QUADRA 03, LOTE 03, SEVILHA PARQUE , ARAGOIANIA GO. JUNTOU DOCUMENTOS, FLS. 10/46. INTIMADO PARA ESC LARECER O PEDIDO FORMULADO, O AUTOR PUGNOU PELA REINTEGRACAO DE P OSSE, PARA, POSTERIORMENTE COBRAR OS VALOR

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 O DE PROCESSO PENAL C/C ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, D ECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DANIEL RODRIGUES FERREIRA, EM FA CE DA DECADENCIA DO DIREITO DE REPRESENTACAO EM RELACAO A INFRACA O PENAIS DE AMEACA. DE CONSEQUENCIA DETERMINO A EXTINCAO DA MEDID A PROTETIVA EM APENSO DE PROTOCOLO N 201402455482, PELA PERDA DO OBJETO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIV

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ALEGACAO DO COMETIMENTO DO CRIME DE AMEACA, BEM COMO CRIME DE IN JURIA, NOS TERMOS DA LEI 11.340/06. DESTE MODO, TRATANDO-SE O CRI ME DEFINIDO NO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL, DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, A RETRATACAO DA OFENDIDA, ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, IMPLICA EM AUSENCIA DE CONDICAO DE PROC EDIBILIDADE PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL,