1.010 resultados encontrados para certidao de ant - data: 21/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LF INDICIADO : AFNG JPS DESPACHO : PROCESSO N 201701498817 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE ANT ECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS (FLS. 98/101), DESIGNO AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INCLUA-SE EM P AUTA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL DE FL.96. CUMPRA-S E. GOIANAPOLIS, 19 DE DEZE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 AO DO SISTEMA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA NAS COMARCAS DE ENTRANCIA INICIAL E INTERMEDIARIA DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DA RESOLUCAO N 53/2016 DA CORTE ESPECIAL DO TJGO, DEIXO DE ANALISAR ACERCA DA SITUACAO CAUTELAR DO AUTUADO, E DETERMINO QUE PERMANECA RECLUSO ATE O PROXIMO DIA UTIL, QUANDO SERA REALIZADA A MENCIONADA AUDIEN CIA. POR FIM, OFICIE-SE AOS JUIZOS MENCIONADOS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NR. PROTOCOLO : 341058-16.2012.8.09.0113 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADALBERTO PEREIRA DA SILVA VITIMA : JOSE BERTULINO DA SILVA ADV ACUS : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, HOMOLOGO 169 (CENTO E SESSENTA E NOVE) DIAS DE TRABALHO E 4.262 (QUATRO MIL, DUZENTO S E SESSENTA E DUAS) HORAS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 CA DA TESTEMUNHA FALTANTE. EM CASO DE INSISTIR NA OITIVA DA TESTE MUNHA, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA A AUDIENCIA OUTRORA DE SIGNADA, COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2 DO CPC. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA A TESTEMUNHA CAMILA BERNARDES RIBEIRO, NO ENDERECO DOS AUTOS, COM AS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 1 72, 2 DO CPC, INCLUINDO A INFORMACAO QUE PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 IME-SE A VITIMA NO ENDERECO NOTICIADO JUNTO AOS AUTOS DE EX O QUE CORREM NESTA COMARCA CONTRA A MESMA (RUA 05, SANTO AN DA BARRA, NOVA GLORIA -GO) NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MAN MM JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E A CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO EU, SECRETARIO DAS AUDI S, QUE DIGITEI E SUBSCREVI ASSINATURAS: PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ECUCA TONIO DOU O CHADO ENCIA NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ADE QUE A CONCEDER NOS SEGUINTES LIMITES: [] II DE 10 (DEZ) A 200 (DUZENTOS) SALARIOS MINIMOS, QUANDO O MAXIMO DA PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE COMINADA FOR SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS.(INCLUIDO PEL A LEI N 12.403, DE 2011). ALEM DISSO, O ART. 326 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL PREVE OS SEGUINTES CRITERIOS DE DOSAGEM DO VALOR DA F IANCA, NO LIMITES PREVISTOS NO ART. 325, QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 ES DO RIO, 03/08/2015. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREI TO - EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 142390-86.2014.8.09.0127 : 284 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : MINISTERIO PUBLICO KARINA GONCALVES DE LIMA DAPHENY GONCALVES DOS SANTOS FERREIRA REQUERIDO : CLAUDIONOR DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201401423900 NATUREZA: MEDIDAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 APRESENTADO PELO EMBARGANTE. EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA CAUSAL IDADE, CONDENO A EMBARGADA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO CAUSIDICO REVERSO, QUE FIXO, NA ESTEIRA DO ART. 20, 3 E 4, DO CPC, NO VALOR DE R$ 788,00 (SETECEN TOS E OITENTA E OITO REAIS), FICANDO RESSALVADA A ISENCAO DO PAGA MENTO NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI N. 1.060
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 NR. PROTOCOLO : 284418-25.2013.8.09.0091 AUTOS NR. : 708 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSMAR RODRIGUES DE CARVALHO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSMAR RODRIGUES DE CARVALHO PROCE SSO: 201302844185 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ADVOGADO NOMEADO RE STOU-SE INERTE, NAO APR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LUCAS COTRIM OLIVEIRA ADV ACUS : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES DESPACHO : FICA O DEFENSOR REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES DEVIDAMENTE INTIMADO ACERCA DA AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA THIAGO MARCELINO MACHADO, A SER REALIZADA NO DIA 11/02/2019 AS 14:30 NR. PROTOCOLO AUTOS N