1.010 resultados encontrados para certidao de ant - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 RICAO DE TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, ATINGINDO, DESTE MODO, TODOS OS ASPECTOS LIGADOS AS ELEMENTARES OBJETIVAS, SUBJETIVAS E NORMATIV AS DO TIPO, INDIVIDUALIZANDO A CONDUTA IMPUTADA, ALEM DE CONTAR C OM A CLASSIFICACAO JURIDICA ADEQUADA. DESTA FORMA, A EXORDIAL ACU SATORIA ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS, NAO PODENDO SER TACHADA DE VAGA, IMPRECISA OU INEPTA. NESSE SENTIDO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 ITO NA PAUTA PROPRIA PARA O JULGAMENTO PELO COLENDO TRIBUNAL DO J URI POPULAR DESTA COMARCA, DESIGNANDO-O PARA O DIA 08/02/2018, AS 09:00 HORAS. PROCEDA A ESCRIVANIA COM A REALIZACAO DE TODOS OS A TOS PROCESSUAIS NECESSARIOS A FEITURA DA SESSAO, INTIMANDO-SE OS JURADOS, PARQUET, REU E DEFENSOR. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLU SOS PARA CONFECCAO DO RELATORIO, NOS TERMOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 . ADEMAIS, TENDO EM VISTA QUE A AUTUADA JA FORA ENCAMINHADA AO PR ESIDIO FEMININO DE LUZIANIA-GO, VEZ QUE ESTA COMARCA NAO POSSUI P RESIDIO FEMININO, DEIXO DE REALIZAR AUDIENCIA DE CUSTODIA, ANTE O QUE PREVE O ARTIGO 1, 2, INCISO I DA RESOLUCAO N 53 DA CORTE ESP ECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA, RESSALTANDO-SE QUE ESTA COMARCA POS SUI UM EFETIVO DIMINUTO PARA REALIZACAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 -SE VISTA SUCESSIVA AS PARTES, INCIANDO-SE PELO MP, PARA, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS ESCRITAS. APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-S E. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 75470-78.2015.8.09.0036 183 ACAO PENAL EM APURACAO MARCELO TAVARES DA SILVA CLEIDSON WALLISON DOS SANTOS QUEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : VALDEMIR LOURENCO DA SILVA MARIA DO ESPIRITO SANTOS MARACAIPE DE OLIVEIRA ACUSADO : ZILON PEREIRA DA SILVA JOAO BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500750071 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ZILON PER EIRA DA SILVA E OUTRO DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANT ECEDENTES CRIMINAIS DA REEDUCANDA.. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGU A-GO, 06 DE MARCO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 223026-07.2001.8.09.0091 ( 200102230263 ) AUTOS NR. : 2653 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIEL RODRIGUES RAMOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 A ELE IMPUTADO ULTRAPASSA O LIMITE DE 01 (UM) ANO, SENDO QUE AS QUESTOES RELATIVAS AO MERITO SERAO ANALISADAS EM MOMENTO OPOR TUN O, POR OCASIAO DA CONCLUSAO DA INSTRUCAO CRIMINAL ISTO POSTO, ACO LHO O PARECER MINISTERIAL DE FOLHAS 113/115, REJEITO TODAS AS PRE LIMINARES ARGUIDAS E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 CESSARIA, INCLUSIVE PARA RESTABELECER A PAZ SOCIAL, ALEM DA GARAN TIA DA ORDEM PUBLICA, VISANDO EVITAR QUE O DENUNCIADO VOLTE A PRA TICAR OUTROS DELITOS DA MESMA OU DE NATUREZA DIVERSA E NOTADAMENT E POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, PARA QUE A COLHEITA DAS PROVAS NAO RESTE COMPROMETIDA. A PROPOSITO ESTABELECE O ART. 316 DO CPP: O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 DO CPP: O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM C OMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM. NA ESPECIE, UMA VEZ NAO CONSTATADO FATOS OU MOTIVOS SUPERVENIENTE S A PRISAO DO ACUSADO, NAO HA MOTIVOS PARA QUE A PREVENTIVA SEJA REVOGADA. ISSO PORQUE, NEM FEZ CONSTAR NO PEDID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ADV VITIMA ADV REU : 00006 GO - . : 39396 DF - BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS 40512 DF - JACINTO DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE O PATRONO CONSTITUÍDO PARA QUE APRESENTE ALEGAÇÕES FINA IS NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE PRECLUSÃO. ATO ORDINATÓRIO. SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, 26 DE ABRIL DE 2017. NR. PROTOCOLO : 326809-80.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : EXEC