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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ACUSADO: ANTONIO CARLOS LIZARDO SANTANA ADVOGADA: DRA. MARIA DAS GRACAS MENDES DO NASCIMENTO AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE JANEI RO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (22.01.2015), AS 15:00 HORAS, NO E DIFICIO DO FORUM E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE ACHAVAM-S E PRESENTES O(A) JUIZ(A) DE DIREITO, DR(A). LETICIA SILVA CARNEIR O DE OLIVEIRA RIBEIRO, COMIGO ESCREVENTE,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NUNCIADO. ASSIM, ENCONTRAM-SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS QU E AUTORIZAM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. ADEMAIS, A PECA ACUSATORIA DESCREVE CONDUTA PENALMENTE RELEVANTE QUE, EM TESE, CONSTITUI CR IME. NO MAIS, CUMPRE DESTACAR QUE NESSE MOMENTO NAO CABEM MAIORES DIGRESSOES, UMA VEZ QUE A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA NAO COMPORTA FUNDAMENTACAO EXAURIENTE, SOB PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 OR ENCONTRA-SE CUMPRINDO PELO NO DISTRITO FEDERAL (FL. 337) EXPEC A-SE CARTA PRECATORIA PARA NOTIFICACAO DO DENUNCIADO PARA OFERECE R DEFESA PREVIA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 55, DA LEI N 11.343/2006), INFORMANDO-SE LHE AINDA QUE EM CASO DE NAO OFERECIMENTO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR (ART. 55, 3, DA LEI 11. 343/2006). OUTROSSIM, CIENTIFIQUE-SE QUE O DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ACUSADO: MOISES DAS DORES ARAUJO ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO: DR. SALVIO ANTONIO SANTIN AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE MARCO DO A NO DE DOIS MIL E QUINZE (26.03.2015), AS 13:30 HORAS, NO EDIFICIO DO FORUM E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE ACHAVAM-SE PRESE NTES O(A) JUIZ(A) DE DIREITO, DR(A). LETICIA SILVA CARNEIRO DE OL IVEIRA RIBEIRO, COMIGO ESCREVENTE E O REP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 NTE TAMBEM O ESTAGIARIO/ SECRETARIO BRENO HENRIQUE BATISTA GOMES. DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE PROCEDESSE A CHAMADA DAS PARTES. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA TESTEMUNHA AR ROLADA PELA ACUSACAO SARAH ALVES DE JESUS. PRESENTE A TESTEMUNHA DO JUIZO SANDRA ROCHA PEREIRA. PRESENTE O ACUSADO JOAO VICTOR ROC HA DE ANDRADE, ACOMPANHADO DO DR. JEFERSON PI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 LAERTE FARIA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201800309176 NATUREZA: INQUERITO ACUSADO (S): DIEGO RE SENDE MARCAL - DECISAO- I - DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ESTAO PRES ENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. F ORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVID ENCIA JUSTA CAUSA. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-A/06 -A. CITE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 LA. POR FIM, REGISTRO QUE TODOS OS DEPOIMENTOS SEGUEM GRAVADOS EM MIDIA ANEXA. EM SEDE DE DILIGENCIAS AS PARTES NADA REQUERERAM. E M SEGUIDA, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "COMPULSANDO OS AUTOS , VERIFICO QUE TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROC ESSUAIS FORAM INQUIRIDAS E DISPENSADAS. ASSIM SENDO, DOU POR ENCE RRADA ESTA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEDE DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NR. PROTOCOLO : 131800-42.2018.8.09.0149 AUTOS NR. : 7263 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KEVYLLA LOIOLA ALVES DOS SANTOS ACUSADO : ELSON QUEIROZ DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO SE JA PROMOVIDA A CITACAO DO ACUSADO ELSON QUEIROZ DOS SANTOS PARA R ESPONDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 201002712291 DESPACHO D EFIRO O PEDIDO CONSTANTE NA COTA MINISTERIAL E DETERMINO QUE A ES CRIVANIA, PRIMEIRAMENTE, ACOSTE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS DOS ACUSADOS. FEITO ISSO, DE-SE VISTA NOVAMENTE AO MI NISTERIO PUBLICO PARA QUE MANIFESTE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CO NCESSAO DO SURSIS. TURVANIA, 17/12/2014
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 FLS. 02-A/04-A. CITE-SE O(S) REU(S) PARA OFERECER RESPOSTA A ACUS ACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUD O O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACO ES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQ