7.417 resultados encontrados para certidao de antecedentes criminais atualizada - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ANDRADE, COM ELE PRATICANDO O CRIME ACIMA DESCRITO. POR FIM, REL ATA A DENUNCIA QUE, NAS MESMAS CIRCUNSTANCIAS DE TEMPO E LUGAR, O REU RAFAEL GIMENES GUIMARAES ATRIBUIU A SI FALSA IDENTIDADE PARA OBTER VANTAGEM, EM PROVEITO PROPRIO, CONSISTENTE NA OCULTACAO DE SEUS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NA TENTATIVA DE DESVENCILHAR-SE DA TENTATIVA DE HOMICIDIO POR ELE COMETIDO ACIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER AS ACUSACOES PODENDO ARGUIR PRELIM INARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUM ENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLA R TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, D EVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR O(A) ACUSADO(A) QUANTO A POSSI BILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO, CERTIFICAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 S PRATICADOS CONTRA AS VITIMAS ACIMA NARRADAS, TOMO A PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES E A AUMENTO EM 1/6 (UM SEXTO), T ORNANDO A PENA DEFINITIVA EM 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 02 (DOIS) DIAS DE RECLUSAO. NOS TERMOS DO ARTIGO 72, DO CODIGO PENA L, A PENA DE MULTA SERA APLICADA DISTINTA E INTEGRALMENTE NO CASO DE CONCURSO DE CRIMES. DIANTE DISSO, SOMO AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 S QUE, NO ENTANTO, AO CHEGAR NO LOCAL E SE DEPARAR COM O PORTAO T RANCADO E NAO OBTER RESPOSTA AOS CHAMADOS, RESOLVEU IR EMBORA. RE GISTRA O PARQUET QUE AINDA NAQUELA MESMA DATA, EVERALDO RESOLVEU RETORNAR A CASA DO PAI E DECIDIU UTILIZAR UMA CHAVE DE FENDA PARA ROMPER A FECHADURA DO PORTAO DA RESIDENCIA, QUANDO DEPAROU-SE CO M SEU GENITOR LUIZ CAIDO NO CHAO, EM UMA POC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 CONVENCIMENTO DESTE JUIZO NA PARTE DA FUNDAMENTACAO. ASSIM, CASO PERMANECA POR PARTE DO PARQUET O INCONFORMISMO QUANTO A ESSA QUES TAO, TAL DEVERA SER DISCUTIDA EM SEDE DE RECURSO DE APELACAO, POI S, CABERA A INSTANCIA SUPERIOR RECONHECER OU NAO O USO DO EMPREGO DA ARMA DE FOGO POR PARTE DOS SENTENCIADOS, E, SE FOR O CASO, RE FORMA-LA OU CASSA-LA. SENDO ASSIM, CONHECO DO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 . CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE, EM S UA MAIORIA, FAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEG AL, OU SEJA, EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. COM BASE NA SUMULA 23 1, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DEIXO DE APLICAR AS CIRCUNSTA NCIAS ATENUANTES DA MENORIDADE, POIS A PENA JA FOI APLICADA NO PA TAMAR MINIMO. TORNO A PENA DE 03 (TRES) ANOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SANTANA . NA HORA DESIGNADA, A MM. JUIZA DETERMINOU FOSSEM APREGO ADAS AS PARTES, FAZENDO-SE PRESENTES: O PROMOTOR DE JUSTICA, DR . EUDES LEONARDO BOMTEMPO E O ACUSADO ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, O DR. CARLOS JOSE DOMINGUES OAB/GO 8.787 . ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DE TRE S TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 DE RECLUSAO, TORNANDO-A DEFINITIVA NESSE PATAMAR, ANTE A INEXIST ENCIA DE CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA APLICAVEL AO ACUSADO. OBSERV ADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 13 (TREZE) DIAS MULTA, SENDO CADA DIA MULTA ARBITRADA NO VALO R CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A CONDICAO ECONOMICA DO REU. B.2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 MATAR A VITIMA DANIEL LIRA BORGES, NAO VINDO A CONSUMAR O CRIME POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE. NOS TERMOS DA INICIAL A CUSATORIA, OFERECIDA EM 02/02/2018, AS CONDUTAS DO ACUSADO ENCONT RAM-SE INCURSAS NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISO II, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, DO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL E DO ARTIGO 16, PARAGRAFO UN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 MEDIDAS CAUTELARES, NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 181/185. POR F IM, EM 18/06/2019, FORAM CONVERTIDAS EM PREVENTIVA AS PRISOES DE CAIO FELIPE E DENILSON, AO TEMPO QUE FORAM DECRETADAS AS PRISOES PREVENTIVAS DOS DEMAIS INVESTIGADOS, LEANDRO MARCOS GOMES PEREIRA , VULGO COTA, DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, VULGO FUMACA, RENATO RODR IGUES COSTA, VULGO RENATINHO/BIG, CONSOANTE D