Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 1/14 (FLS. 18) 20 DIAS; MES 12/14 (FLS. 19) 22 DIAS; MES 01/15 (F LS. 20) 21 DIAS; MES 03/15 (FLS. 21) 22 DIAS; 3. MANIFESTACAO MIN ISTERIAL (FLS. 33) BREVE RELATO. DECIDO. A FIM DE ADEQUAR A PRESE NTE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO WALDINEI CARVALHO SANTOS AS DETE RMINANTES DA LEP E DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ: DETERMINO A ES CRIVANIA QUE DESENTRANHE OS DOCUMENTOS

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 IDO DE REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS POR RICARDO DA SILVA GONCALVE S. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PL EITO (13 DO 7 INCIDENTES DE EXECUCAO). CERTIDAO DE DIAS TRABALHAD OS AS FLS.RETRO. E O RELATORIO. D E C I D O. A REMICAO E UM DIREI TO DO CONDENADO DE TER REDUZIDA A PENA QUANDO ESTUDA OU TRABALHA DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA. NO

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ENTO DE FL. 38, JUNTANDO-OS A ESTES AUTOS. AGUARDE-SE A JUNTADA D AS CARTAS PRECATORIAS DAS TESTEMUNHAS E EM SEGUIDA CONCLUSO PARA INTERROGATORIO DO ACUSADO. CADASTRE-SE O NOVO PROCURADOR DO ACUSA DO. CIENTES OS PRESENTES. CUMPRA-SE. (ASS.) ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO. NADA MAIS. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE, QUE VAI POR TODOS LIDO E ASSINAD

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 RO O PLEITO DA DEFENSORIA PUBLICA DE FF. 31/34 DO RP, AO PASSO EM QUE FIXO A DATA DA EXPEDICAO DA GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA (FF. 92/93 DO PEP) COMO DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME P RISIONAL (18/10/2016). ELABORE-SE NOVA LIQUIDACAO DE CALCULO DE P ENAS. APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2018. E

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 REQUERIDO : PML DESPACHO : DESSE MODO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 63, PROCEDA O DESAPENSAMENTO DESTES AUTOS E ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE P RAXE. CUMPRA-SE. PONTALINA-GO, 16 DE MAIO DE 2016. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 325528-16.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KEILIANE FRANCISCA D

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 MPEDITIVO DOS BENEFICIOS. (GRIFEI). PORTANTO, E REQUISITO PARA OB TENCAO DOS BENEFICIOS EM RELACAO AOS CRIMES COMUNS O CUMPRIMENTO DE 2/3 (DOIS TERCOS) DA PENA CORRESPONDENTE AO CRIME HEDIONDO OU EQUIPARADO, O QUE NAO OCORREU NO PRESENTE CASO. ASSIM, O REEDUCAN DO NAO FAZ JUS A OBTENCAO DO INDULTO OU DA COMUTACAO DE SUA PENA COM BASE NO DECRETO N 8.380/2014, POIS NAO

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 IAL, CONSTANTE DA COTA INTRODUTORIA (FLS. 36/37). MODIFIQUE-SE A NATUREZA PARA ACAO PENAL. ACREUNA, 09 DE ABRIL DE 2015 VIVIAN MAR TINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 329981-62.2006.8.09.0002 ( 200603299819 ) 3240 EXECUCAO FISCAL UNIAO JOSE ANTONIO PIRES 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA 14504

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 RA EXISTENTE EM SEU NOME, NOS TERMOS DO ART. 138, DA LEI 7.210/19 84. OFICIE-SE AO COORDENADOR DA UNIDADE PRISIONAL DE ACREUNA INFO RMANDO O TEOR DESTA DECISAO, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE A LIBE RACAO DO VALOR DO PECULIO, SE HOUVER. ABRA-SE NOVA VISTA AO MINIS TERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR QUANTO A CERTIDAO DE DIAS TRABALHAD OS ACOSTADA AS FLS. 21 DO 1 INCIDENTE DE E

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 NR. PROTOCOLO : 265665-88.2016.8.09.0002 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : JOSE EMERSON OLIVEIRA ARAUJO DESPACHO : DA ANALISE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VERIFICO A SITUACAO DE FLAGRANTE EM DELITO, QUAL SEJA O CRIME DE RECEPTACAO, REVELAM-SE A NECESSIDADE NA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA JA DECRETADA AN

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NOZELEIRA ELETRONICA. OFICIE-SE, TAMBEM, PARA A COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO PARA ENVIAR A ESTE JUIZO A CERTIDAO DE DIAS TRABALHADOS PARA EFEITO DE REMICAO DE PENA. DEIXO DE DESIGNAR DES DE JA AUDIENCIA PARA POSSIVEL PROGRESSAO DE REGIME COM PROJECAO P ARA O ANO VINDOURO TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE REMICAO DE P ENA E ANTECIPACAO TEMPORAL DA PROGRESSAO DE R