389 resultados encontrados para certidao de dias trabalhados - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 RO O PLEITO DA DEFENSORIA PUBLICA DE FF. 31/34 DO RP, AO PASSO EM QUE FIXO A DATA DA EXPEDICAO DA GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA (FF. 92/93 DO PEP) COMO DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME P RISIONAL (18/10/2016). ELABORE-SE NOVA LIQUIDACAO DE CALCULO DE P ENAS. APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2018. E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ENTO DE FL. 38, JUNTANDO-OS A ESTES AUTOS. AGUARDE-SE A JUNTADA D AS CARTAS PRECATORIAS DAS TESTEMUNHAS E EM SEGUIDA CONCLUSO PARA INTERROGATORIO DO ACUSADO. CADASTRE-SE O NOVO PROCURADOR DO ACUSA DO. CIENTES OS PRESENTES. CUMPRA-SE. (ASS.) ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO. NADA MAIS. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE, QUE VAI POR TODOS LIDO E ASSINAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 REQUERIDO : PML DESPACHO : DESSE MODO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 63, PROCEDA O DESAPENSAMENTO DESTES AUTOS E ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE P RAXE. CUMPRA-SE. PONTALINA-GO, 16 DE MAIO DE 2016. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 325528-16.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KEILIANE FRANCISCA D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NOZELEIRA ELETRONICA. OFICIE-SE, TAMBEM, PARA A COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO PARA ENVIAR A ESTE JUIZO A CERTIDAO DE DIAS TRABALHADOS PARA EFEITO DE REMICAO DE PENA. DEIXO DE DESIGNAR DES DE JA AUDIENCIA PARA POSSIVEL PROGRESSAO DE REGIME COM PROJECAO P ARA O ANO VINDOURO TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE REMICAO DE P ENA E ANTECIPACAO TEMPORAL DA PROGRESSAO DE R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NR. PROTOCOLO : 390085-34.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1226 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LOURIVAL BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : DANIELA CRISTINA VELOSO NAVES DESPACHO : PROCESSO N: 201603900858 NOME: LOURIVAL BARBOSA DOS SANTOS MAE: O LIDIA LIMA DOS SANTOS DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REMICAO DE PE NA PELOS DIAS LABORADOS FORMULADO PELO SENTENCIADO LOURIVAL BARBO SA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 930223143 NOME: ORIVAL PEREIRA DA SILVA M AE: NILDA ALVES DA SILVA D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE REMI CAO DE PENA PELOS DIAS LABORADOS FORMULADO PELO SENTENCIADO ORIVA L PEREIRA DA SILVA. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE AS FLS. 07 DO 6 INCIDENTES DE EXECU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO DE ARAUJO TEIXEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 33889 GO - ITALO AMARO DE SOUSA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA, VISTO Q UE NAO CABE A ESTA VEP REVISAR DECISAO PROLATADA EM SEGUNDA INSTA NCIA. E POR SE TRATAR DE SENTENCA CONDENATORIA UNICA PARA DOIS FA TOS, NAO HA O QUE SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELTON ALVES GUIMARAES VITIMA : CARLUCIA SILVA DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201501253799 NOME: WELTON ALVES GUIMARAES M AE: ELIENA APARECIDA ALVES GUIMARAES DECISAO DIANTE DO PARECER MI NISTERIAL DE FLS. 54 VERSO E DA DEFESA DE FLS. 54 VERSO DO ROTEIR O DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 (HC N 115.715/CE, PRIMEIRA TURMA, REL. P/ O AC. MIN. MARCO AURELI O, JULG. EM 11/6/13). 2. FIRMOU-SE NA TURMA O ENTENDIMENTO DE QUE , SOBREVINDO NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL, A CONTAG EM DO PRAZO PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS E INTERROMPIDA E PASSA A TER COMO PARAMETRO A PENA UNIFICADA OU SOMADA, CONSIDERANDO-SE COMO TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DO PERIOD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 VISTA DESTES AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA QUE ESTE MA NIFESTE SOBRE PROGRESSAO DE REGIME. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREI TO PROTOCOLO NR. : 412156-92.2008.8.09.0051 ( 200804121561 ) AUTOS NR. : 1167 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDVALDO BATISTA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ES