Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 CO NFORME A NATUREZA DOS PROCEDIMENTOS, DETERMINO SEJA TROCADA A CAP A DOS PRESENTES AUTOS, SENDO COR AMARELA PARA AS ACOES RELATI VAS AO DIREITO DE FAMILIA, E COR AZUL PARA AS DEMANDAS RELATIVAS AO D IREITO SUCESSORIO II) ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A FAZENDA PUBL ICA ESTADUAL GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015 SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUT

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 TAM AS ALINEAS J E L DO INCISO V DO CAPUT DO ART. 9 E DO ART. 11, E FEITA MEDIANTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O EXERCICIO DE ATIVIDA DE NOS PERIODOS A SEREM CONTADOS, DEVENDO ESSES DOCUMENTOS SER CO NTEMPORANEOS DOS FATOS A COMPROVAR E MENCIONAR AS DATAS DE INICIO E TERMINO E, QUANDO SE TRATAR DE TRABALHO AVULSO, A DURACAO DO T RABALHO E A CONDICAO QUEM QUE FOI PRESTADO.

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 EMPORANEO PODEM SER ACEITOS DECLARACAO DO EMPREGADOR OU SEU PREPO STO, ATESTADO DE EMPRESA AINDA EXISTENTE, CERTIFICADO OU CERTIDAO DE ENTIDADE OFICIAL DOS QUAIS CONSTEM OS DADOS PREVISTOS NO CAPU T DESTE ARTIGO, DESDE QUE EXTRAIDOS DE REGISTROS EFETIVAMENTE EXI STENTES E ACESSIVEIS A FISCALIZACAO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGU RO SOCIAL. VERIFICA-SE QUE A AUTORA DISPOE

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NTO DE DUAS TESTEMUNHAS. A AUTORA APRESENTOU SUAS ALEGACOES FINAI S, RATIFICANDO OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL. O REQUERIDO NAO COMPARECEU NA AUDIENCIA, POREM, APRESENTOU ALEGACOES FINAIS, RATI FICANDO OS TERMOS DA CONTESTACAO E DA PETICAO DE FLS. 161/167, PU GNANDO PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO CONTIDO NA INICIAL. E O RELAT ORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARI

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 LIMINARES AVENTADAS CONFUNDEM-SE COM O MERITO DA CAUSA, MOTIVO PE LO QUAL PASSO A ANALISA-LAS NO TOPICO A SEGUIR. NO MERITO, TEM-SE QUE O CERNE DA QUESTAO CINGE-SE AO COMECO DE PROVA DOCUMENTAL PA RA DAR SUPORTE AO PEDIDO DA AUTORA E SEDIMENTAR PASSAGEM AO DESFE CHO POSITIVO DA LIDE. O INSS, ORA REQUERIDO, DA SUA TRINCHEIRA, A SSEVERA QUE NOS PRECEDENTES DO STJ E TRIBUNA

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 LAVOURA, ORA TRABALHANDO COMO EMPREGADA RURAL. TENDO POR BASE OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, VEJO QUE OS REQUERENTES SEMPRE LABO RARAM COMO LAVRADORES, SENDO TOCANDO ROCAS OU COMO EMPREGADOS RUR AIS PARA O SUSTENTO DA FAMILIA. ESTABELECE O DECRETO QUE APROVA O REGULAMENTO DA PREVIDENCIA: ART. 62 - "A PROVA DE TEMPO DE SERVI CO, CONSIDERADO TEMPO DE CONTRIBUICAO NA FORMA

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 RVADAS, NO QUE COUBER, AS PECULIARIDADES DO SEGURADO DE QUE TRATA M AS ALINEAS J E L DO INCISO V DO CAPUT DO ART. 9 E DO ART. 11, E FEITA MEDIANTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O EXERCICIO DE ATIVIDADE NOS PERIODOS A SEREM CONTADOS, DEVENDO ESSES DOCUMENTOS SER CONT EMPORANEOS DOS FATOS A COMPROVAR E MENCIONAR AS DATAS DE INICIO E TERMINO E, QUANDO SE TRATAR DE TRABALHO AVULS

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 OSTA CAMPOS EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL IN SS. AS PRELIMINARES AVENTADAS CONFUNDEM-SE COM O MERITO DA CAUSA, MOTIVO PELO QUAL PASSO A ANALISA-LAS NO TOPICO A SEGUIR. NO MERI TO, TEM-SE QUE O CERNE DA QUESTAO CINGE-SE NO QUE CONCERNE AO COM ECO DE PROVA DOCUMENTAL PARA DAR SUPORTE AO PEDIDO DA AUTORA E SE DIMENTAR PASSAGEM AO DESFECHO POSITIVO DA L

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 EMUNHAL E QUE, COM O ADVENTO DA LEI N 8.213 DE 24 DE JULHO DE 199 1, NO SEU ARTIGO 39, INCISO I, EXIGE-SE A PROVA DA PRESTACAO DO S ERVICO EM PERIODO ANTERIOR AO REQUERIMENTO DO BENEFICIO, IGUAL AO NUMERO DE MESES CORRESPONDENTES A CARENCIA DO REFERIDO BENEFICIO , A QUAL DEVE SER FEITA A LUZ DO ART. 142 DA LEI N. 8.213/91. A P ARTE AUTORA, POR SUA VEZ, JUNTOU AOS AUTOS O