Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 OE-SE A IMPROCEDENCIA DA ACAO DE SONEGADOS E, TAMBEM, DO SEQUESTR O QUE SE PRETENDIA. APELACAO CIVEL CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. (TJG O, APELACAO CIVEL 101815-25.2010.8.09.0079, REL. DR(A). CARLOS RO BERTO FAVARO, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 21/01/2014, DJE 1477 DE 03/02/2014) DIANTE DISSO, NAO SE TRATANDO DE BEM EM NOME DO FALE CIDO E NECESSITANDO AS PARTES DE DISCUSSAO

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 CIFICAREM PROVAS (FLS. 236), OS AUTORES PUGNARAM PELA PRODUCAO DE PROVA ORAL (FLS. 237/238), JA A REQUERIDA ALEGOU QUE NAO TEM MAI S PROVAS A PRODUZIR (FLS. 241/242. DESIGNOU-SE AUDIENCIA (FLS. 24 4). A PRIMEIRA AUDIENCIA FOI SUSPENSA PARA VIABILIZACAO DE ACORDO (FLS. 257/258). A SEGUNDA NAO SE REALIZOU ANTE A AUSENCIA DA AUT ORA (FLS. 283/288). NOVA AUDIENCIA FOI DESIGN

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 RIO. DECIDO. TRATA-SE A PRESENTE DEMANDA DE ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C COM INDENIZACAO POR DANOS MORAIS EM QU E BUSCA A PARTE AUTORA A REPARACAO DOS DANOS MORAIS SOFRIDOS EM V IRTUDE DE SUPOSTA NEGATIVACAO INDEVIDA DO SEU NOME OS ORGAOS DE P ROTECAO AO CREDITO, TENDO EM VISTA AUSENCIA DE PAGAMENTO DO IPTU DO EXECICIO DE 2012 (DUAM 762538). DISPOE O A

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 EXEQUENDO, COMPROVAR O DEPOSITO JUDICIAL DA DIFERENCA, CONFORME A ULTIMA ATUALIZACAO DO DEBITO HOMOLOGADA NOS AUTOS, INTIMANDO-SE , ATO CONTINUO, O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR EM 5 (CINCO) DIAS (ART. 876, 1 E 4, CPC). DIRIMIDAS AS IMPUGNACOES EVENTUALMENTE AP RESENTADAS OU TRANSCORRIDO LIVREMENTE O PRAZO 5 (CINCO) DIAS, E D ESDE QUE RECOLHIDOS OS IMPOSTOS DE TRANSMISSAO,

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 SE DA AUTORA NAO PODE SER QUALIFICADA DE AD USUCAPIONEN, POR SER ELE MERO DETENTOR. NESSE SENTIDO: APELACAO. USUCAPIAO. AUSENTES O S REQUISITOS DA POSSE. MERA TOLERANCIA (ART. 1.208 CC). DETENCAO DO IMOVEL PARA DESENVOLVER O OFICIO DE BORRACHEIRO. ATO DE MERA P ERMISSAO DO PROPRIETARIO DO IMOVEL. MANUTENCAO DA SENTENCA. RECUR SO IMPROVIDO. I - "ART. 1208- NAO INDUZEM POS

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 RUCAO E JULGAMENTO REALIZADA NESSA ASSENTADA COM A INQUIRICAO DE TRES TESTEMUNHAS. A PARTE AUTORA E O CURADOR ESPECIAL EFETUARAM S UAS ALEGACOES ORAIS DE FORMA REMISSIVA. E O RELATORIO. DECIDO. NE STA AUDIENCIA FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS E O PROCESSO ENCO NTRA-SE APTO PARA JULGAMENTO DE MERITO. ANALISANDO O PRESENTE FEI TO, VERIFICO QUE O MESMO TEM OBSERVADO TODA

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 PARTE REQUERENTE MANIFESTOU-SE REMISSIVAMENTE, PEDINDO A PROCEDEN CIA DOS PEDIDOS. NA SEQUENCIA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SE NTENCA : TRATA-SE DE ACAO DE USUCAPIAO EXTRAORDINARIO URBANO AJUI ZADO POR FREDSON SANTANA BAI A O , EM FACE DE GUIDO FONSECA E TER ESINA GIOVANNA RAFFIN FONSECA , FUNDAMENTANDO A POSSE NO IMOVEL D ESCRITO A FL. 02/03 POR MAIS DE 15 ( QUI

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NEXISTINDO NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, CONSIDER ANDO O TEOR DA DECISAO SANEADORA QUE FICA RATIFICADA. ANTE A PRES ENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS CONDICOES DA ACAO, PASSO A APRECIAR O MERITO DA CAUSA. O DIREITO DA PARTE AUTORA ESTA CONS UBSTANCIADO NO DISPOSITIVO LEGAL CONSTANTE NO CODIGO CIVIL, QUE A SSIM DISPOE: ART. 1.238. AQUELE QUE, POR

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 O) PAGAMENTOS. ADEMAIS, SUSTENTAM QUE FOI PREVISTO NO ITEM 4 DO C ONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE O VENDEDOR, REQUERIDO, SE COMPROME TE A PROVIDENCIAR A OUTORGA DA ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VEND A EM SEU FAVOR, ASSIM QUE FOSSE REALIZADO O QUARTO PAGAMENTO, COM DATA PREVISTA PARA 30 DE ABRIL DE 2017. NARRAM QUE NA REFERIDA D ATA, AGUARDARAM O REQUERIDO PARA EFETUAREM O

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 QUINA DA SILVA DECISAO/DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DESCONSTITUTIVA DE NEGOCIO JURIDICO C/C CONDENATORIA EM RESSARCIMENTO, COM OS SEG UINTES PEDIDOS: (I) A DECRETACAO DE NULIDADE DA PROMESSA DE COMPR A E VENDA DO IMOVEL LOCALIZADO NO LOTE N 54, QUADRA 25, RUA 05, L OTEAMENTO PACAEMBU (JARDIM IPANEMA), OBJETO DA MATRICULA N 12.144 DO CRI DE VALPARAISO DE GOIAS, PORQUANTO OS