4 resultados encontrados para certidao de obito ane - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO QUANTO A CERTIDAO DE FL. 238 NR. PROTOCOLO : 546-67.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOELTON FREITAS SANTOS VITIMA : ROSANGELA BORGES MEDONCA ADV IND : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, RELAXO A PRISAO DO ACUSADO JOELTON FREITAS SAN TOS, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 63252-86.2015.8.09.0175 205 ACAO PENAL BRUNO JOSE REIS ELIANA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA RICARDO GOULART DE MORAES DESPACHO : AUTOS N. 2015.0063.2524 ACUSADO: BRUNO JOSE DOS REIS DECISAO DA A NALISE DOS AUTOS, VERIFICO A COMPROVACAO DE QUE O ACUSADO BRUNO J OSE DOS REIS FALECEU, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NALISE DOS AUTOS, VERIFICO A COMPROVACAO DE QUE A ACUSADA MIRIAM OSORIO FRAIZ FALECEU, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE OBITO ANE XA A FL. 364, RAZAO PELA QUAL DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL D E FL. 365, PARA O FIM DE JULGAR EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, COM F ULCRO NO ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NO ARTIGO 107, I NCISO I, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE E I