Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ITOU A DESISTENCIA DO FEITO (FLS. 131). E O BREVE RELATORIO. DECI DO. FACE O PEDIDO FORMULADO, HOMOLOGO A DESISTENCIA DA ACAO (FL. 131) PARA OS FINS DO ART. 158, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLU CAO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS, CASO EXISTENTES, P

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 METAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA O CALCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE, ATO CONTINUO, A REQUERIDA, POR CARTA COM AR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. VEN CIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, ENCAMINHE-SE CERTIDAO RELATIVA AS CUS TAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA A ADOCA

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PROCESSO: 201202376740 SENTENCA DE MERITO VISTOS, MARCOS ESTEVAO PORTO PROPOS ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO EM FACE DE KENYA CRISTINA LOBO PORTO, AMBOS QUALIFICADOS. AS FLS. 49/51 AS PARTES REQUEREM A CONVERSAO DO RITO PARA DIVORCIO CONSENSUAL. JUNTAMENTE AO PEDI DO DE CONVERSAO, AS PARTES FIRMARAM ACORDO SOBRE PARTILHA DE BENS , GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS DOS FILHOS MENO

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 DO. ALEM DISSO, ENCONTRAM-SE SATISFEITAS AS CONDICOES DA ACAO E V ERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, EM RAZAO DO QUE PASSO A A NALISE DO MERITO. O PEDIDO FOI EMBASADO NA LEI 6.515/77, A QUAL E STABELECIA POR SUAS DIRETRIZES A OBSERVANCIA DO PROCEDIMENTO PREV IO DA SEPARACAO JUDICIAL PARA, SO ENTAO, SE REQUERER SUA CONVERSA O EM DIVORCIO. ALEM DISSO, TAL PLEITO DEV

Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 VEZ QUE O USUFRUTO NAO DEIXA DE SER UM DIREITO A ELA GARANTIDO. C ONSOANTE MANIFESTOU O MINISTERIO PUBLICO EM SEU PARECER: IN CASU, VERIFICA-SE QUE A SITUACAO NAO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPOTE SES SUSO MENCIONADAS, UMA VEZ QUE, EM QUE PESE A ALEGACAO DE QUE A INTERDITA NUNCA UTILIZOU O IMOVEL, HAJA VISTA POSSUIR OUTROS RE NDIMENTOS E SER PROPRIETARIA DE OUTROS BENS

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 REQUERIDO : DDS ADV REQTE : 35535 GO - RENATO LUCAS DE ARAUJO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DO MENOR MATHEUS HE NRIQUE CARVALHO DANTAS DA COSTA, PROPOSTA POR MARCELO HENRIQUE CA RVALHO DA COSTA, EM FACE DE DANIELA DANTAS DA SILVA, AMBOS QUALIF ICADOS. CONSIDERANDO QUE A GUARDA PROVISORIA FOI DEFERIDA A REQUE RIDA NA ACAO PRINCIPAL, JULGO EXTIN

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PROCURACAO OUTORGADA PELO EXECUTADO (FLS. 23/25). INTIMADO PARA M ANIFESTAR QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ACORDO, O EXEQUENTE JUNTOU AOS AUTOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS PARCELAS MENCIONADAS, INFORM ANDO AINDA QUE OS HONORARIOS ADVOCATICIOS TAMBEM FORAM DEVIDAMENT E PAGOS (FLS. 28/30). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DAS PARTES INFORMANDO QUE O EXE

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 IAMENTE SUA REDUCAO AO PATAMAR DE 10% DE SEUS RENDIMENTOS LIQUIDO S, EXCLUINDO A INCIDENCIA SOBRE ADICIONAL DE FERIAS E 13 SALARIO. JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 09/23). DECISAO ANTECIPANDO OS EFEITOS D A TUTELA A FIM DE REDUZIR A OBRIGACAO ALIMENTAR DO AUTOR PARA COM A REQUERIDA, PARA O PATAMAR DE 10% DOS RENDIMENTOS LIQUIDOS AUFE RIDOS POR ELE, BEM COMO DETERMINANDO O OFI

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 RCA DOS ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS DO FILHO MENOR, CARLLOS EDUAR DO JORGE DIAS, FLS. 43/45. COM VISTA DOS AUTOS, MANIFESTOU-SE O M INISTERIO PUBLICO PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO, FL. 49. E O BREVE R ELATORIO. DECIDO. ENCONTRAM-SE SATISFEITAS AS CONDICOES DA ACAO E VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, NAO HAVENDO OBICE AO JU LGAMENTO DO PEDIDO. A DOCUMENTACAO ACOSTADA

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 O FRENTE AO QUE SE CONSEGUE EXTRAIR DAS PROVAS DOS AUTOS. EM RESP EITO AO BINOMIO ALIMENTAR SUPRAMENCIONADO, DEVE-SE BUSCAR PERCENT UAL QUE GARANTA A REQUERENTE CONDICOES DE VIVER COM DIGNIDADE, OB SERVANDO-SE A POSSIBILIDADE DO REQUERIDO EM PROVER OS ALIMENTOS D E MODO QUE NAO HAJA DESFALQUE DO NECESSARIO AO SEU SUSTENTO. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL