443 resultados encontrados para certificado as folhas - data: 14/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3192 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL YEDA MARIA CARLINI GOULART DE MOURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1233/2018 Processo 1501071-72.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Lg Electronics do Brasil Ltda - Vistos. Fls.
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1814 Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) - Walter de Souza (OAB: 145669/SP) - Térreo, sala 27 Nº 1000373-79.2021.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Claudinei Mota da Cruz - Vistos. Tendo em vista o que foi ce
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2231 Nº 1022411-74.2019.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: João Paulo Ferreira Junior - Vistos. Tendo em vista o que foi certificado as folhas retro, retire-se o feito da suspensão, p
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1815 Nº 1001545-56.2021.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Douglas Rafael de Sousa - Vistos. Tendo em vista o que foi certificado as folhas retro, retirese o feito da suspensão, procedendo-se a remessa dos autos à
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2042 da Resolução TJ 589/2012. Publique-se. Intimem-se. São José dos Campos, 20 de setembro de 2021 . FLAVIO FENOGLIO GUIMARÃES Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Flávio Fenóglio Guimarães - Advs: Diogo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2361 em vista o que foi certificado as folhas 167 do incidente de uniformização de jurisprudência, traslade-se cópia do acórdão do processo nº 0000008-43.2019 para os autos principais. Após, apensem-se os presentes autos aos autos principais, aguarde-se o trânsito em julgado referente ao tema 19 do ST
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1817 retire-se o feito da suspensão, procedendo-se a remessa dos autos à relatoria, para adaptação ou retratação, de acordo com o artigo 17, do Provimento CNJ nº 07/2010; artigos 4º, II, e 9º, §3º, da Resolução TJ 589/2012. Publique-se. Intimem-se. São José dos Campos, 22 de junho de 2021 . FLAVIO FE
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2041 Nascimento (OAB: 239384/SP) - Renata Barros Gretzitz Lessa (OAB: 132206/SP) - Térreo, sala 27 Nº 1008115-13.2020.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Gilvan Bezerra dos Santos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-s
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2158 Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Silvana Aparecida Monteiro Kock - 1- Folhas 36: Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2- Encaminhem-se os presentes autos ao Supremo Tribunal Federal, com as homenagens deste Juízo, anotando-se. - Magistrado(a) Flávio Fenóglio Guimarães - Advs: José
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1813 Processo 1048911-49.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Aurea Velloso de Almeida - Vistos. Fls.69/72: Por não ser o caso de suspensão, reconsidero a decisão de fls.64/65. Já havendo manifestação em réplica, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV