266 resultados encontrados para certificar acerca do cumprimento - data: 21/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A AGRAVADO : CARLOS ROBERTO DA SILVA JÚNIOR RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO NR.PROCESSO: 0247471.46.2016.8.09.0000 AGRAVO INSTRUMENTO Nº 247471.46.2016.8.09.0000 DESPACHO À Secretaria da 1ª Câmara Cível para certificar acerca do cumprimento do despacho de fls. 272/273 (movimentação 3 ? proc
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7753 prova, deve ser rechaçado devendo este juízo declarar o 3.000,00 (três mil Reais), o Reclamante aguardará até o próximo adimplemento tempestivo da obrigação, afastando qualquer punição mês para requerer ou não o vencimento antecipado das demais relacionada ao alegado atraso. parcelas e a aplicação da multa sobre o valor em aberto, na Nestes termos pede
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região THIAGO DE MELO CAVALCANTE(OAB: 11592/MA) N D R NORDESTE DIST COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA ANTONIO VALMI ANFRISIO PINTO 607 resta sedimentado o entendimento de esta ser cabível quando atendidos simultaneamente dois requisitos, um de ordem formal e outro material: que a matéria suscitada seja de ordem pública, em relação a qual o magistrado d
3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 GUARABIRA/PB, 11 de agosto de 2021. 1330 GUARABIRA/PB, 11 de agosto de 2021. ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000027-72.2017.5.13.0010 AUTOR JANDEILSON ALVES PEREIRA ADVOGADO PAULO RODRIGUES DA ROCHA(OAB: 2812/PB) RÉU NOVO NORDESTE INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA - ME ADVOG
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - HELENA ALMEIDA CAVALCANTE 606 dilação probatória. In casu, a Reclamada, em sede de Exceção de pré-executividade veio relatar que a sua inclusão na composição societária da PODER JUDICIÁRIO empresa executada se deu de forma fraudulenta, apresentando JUSTIÇA DO TRABALHO laudo grafotécnico emitido por perita que contratou. Verifica-se, desta forma, que a matér
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 “Havendo acordo entre as partes, com o pedido de suspensão do processo até seu integral cumprimento, não pode o Juiz promover a sua homologação com a extinção do processo, devendo, após a homologação, ficar o processo suspenso até o efetivo cumprimento do acordo ou notícia de seu descumprimento”. NR.PROCESSO: 0173194.03.2016.8.09.0051 enunciado da Súm
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 1014 ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0839267-56.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: F. G. P. D. V. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE AILZO SOUZA CHAVES OAB: 9921/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: CARLA CRISTINA PEREIRA DE VASCONCELOS OAB: null Participação: REU Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDIC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 858 Participação: EXEQUENTE Nome: A. F. L. Q. Participação: EXECUTADO Nome: A. H. D. S. Q. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0017098-16.2014.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AÇÃO:[Fixação, Liquidação / Cumprimento / Execução] REPRESENTANTE: JENNYFER COELY DA CUNHA LIMA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 767 desobediencia, conforme dispoe o paragrafounico do mesmo artigo.III – Deve a Serventia:a) Cumprir todo o antes determinado, exarando certidao nos autos.b) Certificar acerca do cumprimento das obrigacoes do Falido, itens I, b e II. Em caso dedescumprimento, que devera ser certificado, fazer os autos imediatamente conclusos.c) Certificar o decurso do prazo fixado no artigo 7º, § 1º da LREF/2005, faze
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 861 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0707679-57.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AÇÃO:[Dissolução] REQUERENTE: REGINALDO MIRANDA BAIA Advogado(s) do reclamante: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA, EMILIA DE FATIMA DA SILVA FARINHA, BRUNO BRASIL DE CARVALHO, ADELVAN OLIVERIO SILVA REQUERIDO: SONIA MARIA SOARES BAIA DESP