Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 Advogado(a) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA(OAB: 10743BA) - APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. - ADV RDO: PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA. ADV RDO: KLEBER MATOS BRITO. Processo Nº RTOrd-0001073-83.2012.5.05.0531 Reclamante Gilmar Vieira Baptista Advogado(a) DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: 28722BA) Advogado(a) LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 573 1. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo juízo da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital em face da decisão declinatória proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública, nos autos do Mandado de Segurança impetrado por CERTIFICAR VISTORIAS EIRELI- ME em face do DIRETOR DO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4558 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA n. 0510737-51.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ANTONIO MARINHO LINS FILHO e outros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 39 2231254-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1056337-22.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 2087 A 30% DO TOTAL DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS, LIBERANDO-SE O EXCEDENTE EM FAVOR DO EXECUTADO TAL LIMITAÇÃO SE JUSTIFICA PORQUE A QUESTÃO ESTÁ LIGADA A DIREITOS SOCIAIS, DE NATUREZA ALIMENTAR, UMA VEZ QUE CONCERNENTES AOS GANHOS MENSAIS DO TRABALHADOR E DO APOSENTADO, NOS TERMOS DO ART. 7º, X, DA CF, E ART. 833, IV, DO CPC/2015 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2190 prevista no artigo 80, inciso II, do Código de Processo Civil. Litigando de má-fé, a excipiente deve arcar com multa, em percentual equivalente a 5% sobre o valor da causa pela alteração da verdade dos fatos, sempre corrigida monetariamente desde a propositura da ação. 3. Determino o praceamento do be

Poder Executivo ● 22/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EM, 08/02/2017 Ano XCIV • NÀ 37 - 11 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE PORTARIA Nº. 061 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, Dr. José Iran Costa Júnior, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e, Considerando a necessidade de garantir o atendimento integral aos portadores de doença renal do Sistema Ú

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 883170/2016 IRACENIRA DA SILVA PAIXAO 2562316 1º 23/01/2017 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 954000/2016 JANAINA MARIA REINAUX CORREA 2528061 1º 01/07/2016 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 785913/2016 JANETE DOS SANTOS FERREIRA 2562375 1º 22/01/2017 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 28934/2017 927617/2016 927562/2016 JOCINEIDE ARAGAO NERY JOELMA ARRUDA GOMES JOELMA ARRUDA GOM

Poder Executivo ● 04/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS Contrato nº 032/2016, Processo nº 004.2016.TP.001. Empresa: Universo Empreendimentos EIRELI. - CNPJ 03.446.513/000019. Objeto: construção de 04 (quatro) salas de aula no Centro Integrado de Educação Infantil Bem-Me-Quer. Valor: R$ 522.643,22 (quinhentos e vint