Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 M BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A RANDER VINHADELI DE ALMEIDA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEG UINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 FOI PAGA, VISLUMBRO QUE O BENEFICIADO NAO DISPOE DE RECURSOS FIN ANCEIROS PARA ARCAR COM O VALOR ARBITRADO, TRATANDO-SE DE PESSOA HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENTE, MOTIVO PELO QUAL LHE CONCEDO OS B ENEFICIOS DO ART. 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ALEM DISSO, PE LO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, ENTENDO QUE O INDICIADO TEM

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 M O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS FORA CIVILM ENTE IDENTIFICADO, DECLINOU ENDERECO CERTO DE MORADIA E NA EVENTU ALIDADE DE SER CONDENADO, AINDA QUE HAJA UMA CONDENACAO EM SEU DE SFAVOR, E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISIONAL QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, PODENDO SER APLICADAS

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 4, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 04 DE JUNHO DE 2019. NATHALIA BUENO ARA NTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 58044-82.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 732 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MATIAS PINHEIRO DE LEMOS NETO REQUERENTE : GABRIELLA RAQUEL DE SIQUEIRA SILVA DESPACHO : AUTOS: 732/19 (2019.0058.0440). JPR DESPACHO INTIME-SE A VI

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 : : : : : : : Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 28409-32.2014.8.09.0175 516 ACAO PENAL SIRLENE MATOS DE SOUZA SILVA JOSE DIAS DA LUZ 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 516/14 (201400284095). MKA DESPACHO CONSIDERANDO A INER CIA NOTI

Seção I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção I 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 11 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 : CRISTIAN ANDRES TORRES CARRENO ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : EMENTA: HABEAS CORPUS. FURTO TENTADO. 1- AFRONTA AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. NÃO CONHECIMENTO. Importa salientar que a via

Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 TO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 82411-10.2018.8.09.0175 1153 FLAGRANTE/INQUERITO VICENTE MARQUES DA SILVA NETO FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA BEATRIZ DE OLIVEIRA BORGES E SILVA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 30294 GO - VALDIRAN BARROS DE BRITO DESPACHO : AUTOS 1153/18 (201800824119). GLS DESPACHO CONSID

Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AUTOS NR. : 1616 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HENRIQUE MOREIRA DA SILVA VITIMA : NATALIA STIVAL DESPACHO : AUTOS 1616/18 (201801499173) MKA DESPACHO AO CRIVO DO MP. GOIANIA , 29/01/2019. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DEC. 2.052/18 NR. PROTOCOLO : 153544-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1633 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUER

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 CONTRA A VIDA DESTA CAPITAL/GO. EM RAZAO DE NAO HAVER OCORRIDO PR ATICA DE CRIME DA COMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR, NOS TERMOS DO A RT. 9, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL MILITAR. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 1 DE AGOSTO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56671-34.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NILVANO PEDRO RODRIGUES

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 AUTOS NR. : 655 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSVALDO ALVES DOS SANTOS VITIMA : SUELY MOREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 4130 GO - JOSE DA SILVA SOBRINHO DESPACHO : AUTOS 655/17 (201700677815) MKA DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE MARCO DE 201 9 , AS 1 5 : 45 HORAS INTIMEM-SE, COMO DETERMINADO EM FL 65 GOIANIA, 19/02 /20 19 LEILA CRI