Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 3251 IMPETRANTE: RENILTON CRISTO DO NASCIMENTO IMPETRADO: MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, PREFEITO DE TOMÉ-AÇÚ SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por RENILTON CRISTO DO NASCIMENTO, devidamente identificado nos autos, em face da Prefeita do Município de Tomé Açu, Aurenice Correa Ribeiro. Narra na exordial que é o primeiro colocado no cadastro de reserva para o cargo de MOTORISTA=L, d

Seção II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 : : : : REVISIONAL BRUNA GODOI SUDARIO BANCO ITAUCARD S.A 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV REQDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI DESPACHO : FAçO A INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 3247 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO Nº 0800359-66.2020.8.14.0060 IMPETRANTE: NAYARA CASSICO DA SILVA ALVES IMPETRADO: MUNICIPIO DE TOME-ACU, AURENICE CORREA RIBEIRO INTERESSADO: ALESANDRA GOIS MOREIRA SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por NAYARA CASSICO DA SILVA ALVES , devidamente identificada nos autos, em face da Prefeita do Município de Tomé Açu, Aurenice Correa

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2726 PROCESSO Nº 0800279-05.2020.8.14.0060 IMPETRANTE: DELCIMAR DA PAZ DE ASSUNCAO ARAUJO IMPETRADO: MUNICIPIO DE TOME-ACU, AURENICE CORREA RIBEIRO SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, impetrado por DELCIMAR DA PAZ DE ASSUNÇÃO ARAUJO em face da PREFEITA DO MUNICIPIO DE TOME-ACU. A parte requerente narra que prestou o Concurso Público 001/2019 do Município de Tomé Açu, concorrendo ao cargo

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2976 Por fim, informa que a Prefeitura Municipal de Chaves contratou diversos professores temporários para o cargo de professor de Matemática, no entanto, ao buscar tais informações no Portal da Transparência do município não obteve êxito, visto que as últimas informações com gasto de pessoal estão incompletas e datam somente dos meses de janeiro e fevereiro de 2020. Documentos juntados (fls. r

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 617 probatória. Sendo assim, por direito líquido e certo deve ser entendido aquele direito cuja existência e delimitação são claras e passíveis de demonstração documental. Conforme ensina Hely Lopes Meirelles (Mandado de Segurança, 35ª ed., São Paulo: Malheiros, 2013, p. 37): "Direito líquido e certo é o que se apresenta manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser ex

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 3226 IMPETRANTE: JEFSON JHONY TAVARES FARIAS IMPETRADO: MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU, PREFEITO DE TOMÉ-AÇÚ INTERESSADO: CARLA DANIELE SILVA BORCEM SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JEFSON JHONY TAVARES FARIAS, devidamente identificado nos autos, em face da Prefeita do Município de Tomé Açu, Aurenice Correa Ribeiro. Narra na exordial que é o terceiro colocado no cadastro de re

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 3230 SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JOEL DOS SANTOS MIRANDA, devidamente identificado nos autos, em face da Prefeita do Município de Tomé Açu, Aurenice Correa Ribeiro. Narra na exordial que é o sétimo colocado no cadastro de reserva para o cargo de PROFESSOR de EDUCAÇÃO INFANTIL - NS para a REGIÃO SEDE, ofertado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, realizado pelo Municí

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 2740 destinadas para cotas até o 2º colocado, sendo assim o próximo a ser chamado. Por fim, informa que a Prefeitura Municipal de Chaves contratou diversos professores temporários para o cargo de professor de Matemática, no entanto, ao buscar tais informações no Portal da Transparência do município não obteve êxito, visto que as últimas informações com gasto de pessoal estão incompletas e d

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3783 Salienta que o então gestor municipal passou a coagir os servidores da Administração Pública no intuito de forçá-los a votar no candidato apoiado pelo Prefeito. Outrossim, explica que as perseguições foram gradativamente aumentado até que em 14/10/2020, através do Decreto Municipal nº 0226, o impetrante foi exonerado, tendo o impetrado cumprido assim sua promessa do que faria caso o mesmo nã