CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 1563 PROCESSO Nº: 8000273-09.2022.8.05.0145 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: EZEQUIEL DINIZ MARTINS REQUERIDO: ALEX DINIZ MARTINS DECISÃO Vistos, etc... Trata-se de pedido de Interdição de ALEX DINIZ MARTINS formulado por seu pai EZEQUIEL DINIZ MARTINS, sob a alegação, em síntese, de que o interditando possui diagnóstico de CID X F31+F19 transtorno afetivo bi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1192 especificado (CID F79) e transtorno depressivo recorrente (CID F33.2), e encontra-se impossibilitada de praticar os atos da vida civil por si só, vez que não é capaz de discernir o certo do errado. Pugnou, liminarmente, pela concessão da curatela provisória da interditanda. A inicial foi instruída com os documentos. É o sucinto relato. Passo a decidir. Analis

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 1561 REQUERENTE: JOSE VIEIRA NETO REQUERIDO: ARCANJA FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Vistos, etc... Trata-se de pedido de Interdição de ARCANJA FERREIRA DOS SANTOS formulado por seu filho JOSE VIEIRA NETO, sob a alegação, em síntese, de que a interditanda possui diagnóstico de Mal de Alzheimer (CID G.30) é uma doença neurodegenerativa progressiva que se manifesta apre

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 1557 Vistos, etc... Trata-se de pedido de Interdição de UERLLES ANJOS DOS SANTOS formulado por sua mãe VALDELICE GABRIEL DOS ANJOS, sob a alegação, em síntese, de que o interditando possui diagnóstico de Retardo mental grave CID F-72.1 e encontra-se impossibilitado de praticar os atos da vida civil por si só, vez que não é capaz de discernir o certo do errado. In

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ACUSADO VITIMA : ODC : LLLPS IIPDS ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO OMIZAIR DIONIZIO DA COSTA COMO INCURSO NAS S ANCOES DO ARTIGO 214, CAPUT, C/C ARTIGO 224, ALINEA A E ARTIGO 22 6, INCISO II, C/C ARTIGOG 69, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSA R A PENA DE

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 226, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL (EM RELACAO A VITIMA ANA C AROLINA DE SOUZA COSTA), TODOS C/C ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL. PA SSO A DOSAR A PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO A RTIGO 59 DO CODIGO PENAL. A) LETICIA SOUZA DE JESUS: I CULPABILID ADE QUALIFICO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA COMO ALTO, JA QUE O ACUSADO NAO PODE SER CONSIDERADO UM

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1125 Reu: Galvao & Dourado Ltda - Me Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8000403-38.2018.8.05.0145 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: RUI DOURADO ARAUJO, GALVAO & DOURADO LTDA - ME DESPACHO Vistos, etc... Abra-se vista ao Ministério

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ILVA) ANALISADAS AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, OBSERV O QUE: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: A CONDUTA DO REU E EXTREMAMENTE REPROVAVEL, EM VISTA DE SEU MODO CONSCIENTE E AGRESSIVO DE AGIR, AGINDO COM PREMEDITACAO E FRIEZA. ALEM DISSO, O ACUSADO E DETENTO R DE ATRIBUTOS QUE DEMONSTRAM SUA CAPACIDADE DE TER CONSCIENCIA D O INJUSTO PRATICADO, SENDO QUE NAO SE ENCONT

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2080 Procedência: 10ª Vara do Trabalho do Recife - PE Apontamentos alusivos ao suposto vínculo empregatício: Vistos etc. Trata-se de recurso ordinário, em procedimento sumaríssimo, A reclamante manifesta-se inconformada com a sentença, por não interposto por DORALICE MARIA DA SILVA contra a sentença ter o MM. Juízo de origem acolhido a tese de que ela e a recla

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1535 Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8001265-72.2019.8.05.0145 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: RISALVA DA SILVA DOURADO REQUERIDO: LUIZ SANTOS DESPACHO Vistos, etc... Tendo em vista a certidão de ID 186267583, onde informa que encontra-se pendente de cumprimento o quan