Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NR. PROTOCOLO : 269395-28.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO AUTOR : YAN FERREIRA DE ALMEIDA REU : JONATHA ROCHA DE SOUSA ADV REU : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS N. 201402693952 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 387/388, ULTIMO PARAGRAFO, HAJA VISTA A POSSIBILIDADE DE CO MPARTILHAMENTO DE

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 TRATIVO. MANDADO DE SEGURANCA. SERVIDOR PUBLICO FEDERAL.POLICIAL RODOVIARIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. (...) USO DE PRO VA EMPRESTADA. INTERCEPTACAO TELEFONICA. LEGALIDADE. FORMACAO DE CONJUNTO PROBATORIO SUFICIENTE. RESPEITO AOS PRINCIPIOS DO CONTRA DITORIO E AMPLA DEFESA. DIREITO LIQUIDO E CERTO NAO DEMONSTRADO. (...) 4. E FIRME O ENTENDIMENTO DESTA CORTE

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 SSOS E PROCEDIMENTOS PARA OS QUAIS FOREM EMPRESTADAS. ADEMAIS, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TEM ENT ENDIMENTOS PACIFICADOS QUANTO A UTILIZACAO DA PROVA EMPRESTADA, B EM ASSIM, VARIOS PRECEDENTES NESSE MESMO SENTIDO, CONFORME VERIFI CA-SE NOS JULGADOS TRANSCRITOS NA COTA MINISTERIAL. A RESPEITO, C OLACIONO A EMENTA DO MS 15823, RELATOR MIN

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 SAO LIMINAR. TUTELA POSSESSORIA INDEFERIDA. AUSENCIA DE TERATOLOG IA. DIREITO LIQUIDO E CERTO NAO DEMONSTRADO. A CONCESSAO DA TUTEL A POSSESSORIA, DEPOIS DE ANO E DIA DO ESBULHO, POSSE VELHA, EXIGE A PROVA DA PRESENCA DOS REQUISITOS DO ART. 927, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, SOMADA A FATO CARACTERIZADOR DA URGENCIA, NAO OCORRE NDO EM SITUACAO DE OCUPACAO DE IMOVEL RURA

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 RODUZIDA NOS AUTOS N 201404338327 E PODERA SER APROVEITADA NOS PR ESENTES AUTOS, DE FORMA EXCEPCIONAL, DESDE QUE TAMBEM OBSERVEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL, BEM COMO SEJAM RESPEITADOS OS PRINCIPIOS D O CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS P ARA OS QUAIS FOREM EMPRESTADAS. FRISE-SE QUE AS DEFENSORAS SAO AS MESMAS. ASSIM, NAO SE JUSTIFICA A REALIZAC

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NDADO DE SEGURANCA. SERVIDOR PUBLICO FEDERAL.POLICIAL RODOVIARIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. (...) USO DE PROVA EMPRESTA DA. INTERCEPTACAO TELEFONICA. LEGALIDADE. FORMACAO DE CONJUNTO PR OBATORIO SUFICIENTE. RESPEITO AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E A MPLA DEFESA. DIREITO LIQUIDO E CERTO NAO DEMONSTRADO. (...) 4. E FIRME O ENTENDIMENTO DESTA CORTE QUE, RESPE

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 AO CRIVO DO CONTRADITORIO, SENDO APENAS UM ELEMENTO DE PROVA, QUE PODE SER CONFIRMADO, OU INVALIDADO, POR OUTRAS PROVAS PRODUZIDAS NO PROCESSO INSTRUTORIO, PROTELACAO QUE NAO CABE NO MANDADO DE S EGURANCA. DIANTE DISSO, A VIA ADEQUADA PARA A CONSTATACAO DO ALEG ADO DIREITO, E A VIA ORDINARIA, JA QUE O LAUDO MEDICO, NAO APONTA DIREITO LIQUIDO E CERTO PARA O FIM DE IMPE

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 DO SE FUNDAMENTA, DE FORMA GENERICA, AO COMPORTAMENTO APRESENTADO PELO REU E A POSSIVEL PATOLOGIA DECORRENTE DO VICIO DE BEBIDAS A LCOOLICAS, A EPOCA DO COMETIMENTO DOS CRIMES, E QUE A SOLICITACAO JA FOI ACOLHIDA NOS AUTOS N 201404338327, QUE TRAMITAM NESTE JUI ZO, ENTENDO O PEDIDO POR PREJUDICADO. POR OUTRO LADO, PRESCINDE A NECESSIDADE DO ACURADO EXAME. ASSIM, QUANDO

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 S, COMO PROVA EMPRESTADA. VERIFICA-SE QUE A PROVA PERICIAL SERA P RODUZIDA NOS AUTOS N 201404338327 E PODERA SER APROVEITADA NOS PR ESENTES AUTOS, DE FORMA EXCEPCIONAL, DESDE QUE TAMBEM OBSERVEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL, BEM COMO SEJAM RESPEITADOS OS PRINCIPIOS D O CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS P ARA OS QUAIS FOREM EMPRESTADAS. FRISE-SE Q

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 31741 GO - SILVANIO AMELIO MARQUES ADV REQDO : 1350 TO - BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DA AUTORA PARA COMPARECER EM CARTORIO, JUNTA MENTE COM A MESMA E RETIRAR O ALVARA JUDICIAL. NR. PROTOCOLO : 163397-12.2017.8.09.0069 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE