Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 520 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1006402-31.2018.8.26.0655; Taxa de Coleta de Lixo; Agravante: Congregação Cristã No Brasil; Advogado: Lincol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1805 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1505841-39.2016.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 2971 655.01.2011.003402-0/000000-000 - nº ordem 175/2011 - Mandado de Segurança - Liminar - R. A. D. S. X S. D. E. D. M. D. V. P. - Fls. 91/95 - Sentença nº 135/2012 registrada em 29/02/2012 no livro nº 21 às Fls. 251/255: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e CONCEDO a segurança, para tornar definitivos

Publicações Judiciais II ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator ANDRE NABARRETE NETO Classe judicialAPELAÇÃO CÍVEL Assunto principal IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Polo ativo MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA Advogado(s) - Polo ativo CESAR ADRIANO TIRIACO - (SP172709-A) Polo passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s) - Polo passivo Não informado Terceiros Não informado Publique-se. Registre-se. São Paulo, 19 de julho de 2022. ANDRÉ NABARRETE Desembargador Federal Presidente da Quarta Turma em subs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1016 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador) - Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004822-90.2012.8.26.0655 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 77 18.2013.8.26.0655; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista; Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP); Agravado: Elisa Teixeira; Advogada: Maria Paula Rossi Quinones (OAB: 123634/SP); 0101141-14.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: V�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 82 : Execução Fiscal; Nº origem: 15310/2010; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP); Agravado: Luiz Roberto de Araujo; 0271505-53.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 60 0000397-16.2013.8.26.0451; Assunto: Adicional de Horas Extras; Agravante: Rodrigo Rogério Ramos; Advogado: Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0023726-52.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0000384-17.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 248 Advogado: ARILSON GARCIA GIL (OAB: 240091/SP); 0005749-78.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.0057498/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: RICARDO BORGES ORTEGA (OAB: 285213/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2112 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO DICIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2013 Processo 0000062-64.2013.8.26.0655 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Luciano Brito de Oliveira - SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAUL