Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1086 Adv : PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO -OAB 207330 Recorrido: ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA Adv.:FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA -DEF PUBLICO Recurso Cível 1424/2013 Processo de Origem nº 313/2012 MARÍLIA-SP Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO Adv :DELTON CROCE JUNIOR -OAB 103394 Recorrido: NOEMIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1606 Adv. impetrante: Dr. Samuel Henrique Castanheira OAB SP 264.825 Texto de publicação: Transitado em julgado o V Acórdão às partes, remetam-se os autos à origem. Mar. 15/09/2011. RENATA BIAGIONI BELAM Juíza presidente. Recurso: 254/2011 Processo de origem: 943/2009 1º Jecrim Marilia -SP. Recorrente: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1624 Adv. recorrente: Dr. Natalia Cecile Lipiec Ximenez OAB-SP nº 192.175 Adv. recorrido: Dr. Wanderley Elenilton Gonçalves Santos OAB SP 292.876 Texto de publicação: “Transitado em julgado o V.acórdão sem interposição de recursos, remetam-se os autos à origem. Int. Mar. 28/07/2011 Dr(a). RENATA BIAGIONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1034 10 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001786-65.2011.8.26.0464 - Recurso de Sentença Criminal - Pompéia - Recorrente: Ezequiel da Silva Rocha - Recorrido: Justiça Pública - Magistrado(a) Renata Biagioni Belam - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1182 PEREIRA ROSSETTE OAB/SP 175735 - ADV EDUARDO BENTO PEREIRA OAB/SP 201764 Centimetragem justiça Colégio Recursal COLÉGIO RECURSAL DA 31ª CIRCUNSCRIÇÃO - COMARCA DE MARILIA - SP JUIZA PRESIDENTE: RENATA BIAGIONI BELAM Recurso: 169/2011 Processo de origem: 1088/2010 Jec Garça -SP. Recorrente: BANCO ITAULEAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1415 9099/95, e conseqüente condenação em custas processuais de 1% sobre o valor atribuído à causa. Int. Marília, 30 de setembro de 2011 GILBERTO FERREIRA DA ROCHA Juiz de Direito - ADV DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU OAB/SP 259080 344.01.2011.023781-4/000000-000 - nº ordem 3132/2011 - Outros Feitos Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1122 decisão jurisprudencial peretinentes, a recepção da inicial é mesmo inviável. Assim porque, como cediço, a queixa há de vir acompanhada de um mínimo de provas que justifiquem a promoção da ação penal privada. A mera juntada de documentos, que nada dizem a respeito da infração, não dse prestam p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 950 com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal. - Advogado:Dr.(a)LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM, OAB 60.530 Processo nº 344.01.2010.001887-3/000000-000, Controle nº 131/10 Partes: Justiça Pública X GUSTAVO ALVES DE SOUZA, despacho de fls. 129:Apresente a defesa razões do recurso, no prazo legal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 2168 Nº 993.03.078743-0 (00430829.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Apelante: Justica Publica - Apelado: Wesler Fernandes Gonçalves - Des. Damião Cogan - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PREJUDICADO O EXAME DE MÉRITO. V.U. - Advs: Cesar Alexandre Iatecola (OAB: 126988-SP) - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1093 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Criminal Processo nº 0004019-80.2006.8.26.0344 Controle nº 179/2006 AÇÃO PENAL J.P. x JOSÉ ARMANDO CIAMBONI e outros Intimação do Dr. Defensor d réu José Armando Ciambroni de que foi designado o dia 30/07/2013, às 14:40 horas na 3ª Vara Criminal da Comarca de