Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0008933-18.2015.403.6110 PROT: 11/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GERALDO PEDROSO ADV/PROC: SP311215A - JANAINA BAPTISTA TENTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0008934-03.2015.403.6110 PROT: 11/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NATANAEL CAMARGO DA SILVA ADV/PROC: SP311215A - JANAINA BAPTISTA TENTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0008935-85.2015.403.6110 PROT: 11/11/2015 CLASSE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0008933-18.2015.403.6110 PROT: 11/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GERALDO PEDROSO ADV/PROC: SP311215A - JANAINA BAPTISTA TENTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0008934-03.2015.403.6110 PROT: 11/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NATANAEL CAMARGO DA SILVA ADV/PROC: SP311215A - JANAINA BAPTISTA TENTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0008935-85.2015.403.6110 PROT: 11/11/2015 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1722 45 - 9000032-82.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Audiroma Restaurante Ltda. - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Fls: 38) 46 - 9000324-77.2008.8.26.0090 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1936 0304720-25.2009.8.26.0000 (994.09.304720-2) - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Cláudio Marques, Revisor: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Adelino Marques - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O REVISOR Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1496 ADVOGADO : 248891/SP - Luis Fernando Zaccariotto EXECTDA : HERMELINDA EGIDIO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3021134-21.2013.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO : 216864/SP - Diogenis Bertolino Brotas EXECTDO : NELSON RENA JUNIOR VARA:VARA DA FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Clayton Aparecido de Oliveira Fraga ADVOGADO : 297065/SP - Anselmo Augusto Branco Bastos REQDO : Santos & Nascimento Consultoria Em Imoveis Ss Ltda VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006282-45.2021.8.26.0602 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 415 469 LANÇAMENTO FISCAL REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CESAR ALVES LEONEL X PREFEITURA DO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, para condenar o réu a restituir ao autor as quantias que este último pagou a título de taxas de serviços urbanos no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2290 R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Gisele B C Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Renato A Cazarotto de Gouveia (OAB:

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7092 contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo legal, Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:V i s t o s e e sobpenadepreclusão. xaminados. 3-Após o prazo concedido às reclamadas, com ou sem a 1- Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos, manifestação da mesma, encaminhe-se o mormente subscrito por advogado regularmente processo ao E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2663 impacto tal que o desestimule de um novo e igual proceder. Assim, atendidos os parâmetros acima postos, parece razoável a fixação de indenização em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Os demais argumentos trazidos aos autos pelas partes, embora fortes e fundamentados em teses jurídicas conhecidas deste m